“Fizemos essa reunião para saber o que os alunos, professores e pais têm a colocar sobre essa questão. A gente vai continuar discutindo, buscando soluções para corrigir o que for necessário. O que não estiver dando certo, a gente vai procurar melhorar”, disse Belivaldo.

Os estudantes e representantes das escolas argumentaram que há fatores que precisam ser revistos antes da implantação do ensino em tempo integral nas unidades, dentre eles a dificuldade de parte dos alunos em aderirem ao ensino integral, uma vez que muitos precisam trabalhar em um dos turnos para o sustento próprio ou têm filhos pequenos e não teriam com quem deixá-los o dia todo para frequentar as aulas.

Outra questão exposta é o fato de alguns municípios só possuírem uma unidade da rede estadual com oferta do Ensino Médio, o que faria com que aqueles que não pudessem cursar o ensino integral precisassem se deslocar para um município próximo para ter acesso aos últimos anos da educação básica. A falta de estrutura das escolas para receber o aluno em tempo integral foi outro ponto apresentado.

“A gente precisa discutir um ensino integral que dialogue com todos”, defendeu a representante da União Sergipana dos Estudantes Secundaristas (Uses), Lizandra Dawanny Bispo.

Segundo a coordenadora do Núcleo Gestor de Escolas em Tempo Integral da secretaria de Estado da Educação (Seed), Franci Alves, é preciso esclarecer que as escolas de tempo integral não são uma política de governo, mas de Estado. “O princípio inicial é o princípio da lei. É um programa do Ministério da Educação (MEC).

Quanto à legitimidade, respeitamos as atas com as decisões dos Conselhos Escolares. Em nenhum momento, a coordenadoria participou do processo de decisão. Estamos respeitando as escolhas dos Conselhos Escolares. Mas não temos gerência sobre essas votações dos Conselhos”, informou.

Para o vice-governador, o mais importante é promover o diálogo e fortalecer o entendimento democrático sobre os pontos debatidos. “Estamos aqui, hoje, muito mais para ouvir do que para falar. Não estou no dia a dia da secretaria de Educação, mas não posso ser omisso às informações apresentadas aqui. Não conhecia essa realidade. Sei o que é ser secretário da Educação, das dificuldades que encontrei no período que estive à frente da Seed, o que quis fazer e não pude por não estar ao meu alcance; mas consegui reformar 150 escolas e, quando saí, deixei mais 40 em processo de reforma ou licitação, com recursos em caixa. O importante é que dialoguemos, nessas reuniões, a gente aprende muito.

Tivemos uma reunião com o Sintese e os alunos em dezembro do ano passado e o governador Jackson Barreto também recebeu representantes do Sintese no fim do ano e incentivou que realizássemos essa nova reunião para que pudéssemos avaliar a posição de todos”.

O pedido do Sintese e dos alunos é que o edital que viabiliza a implantação do ensino integral no Estado seja revogado. Quanto a essa proposta, Belivaldo Chagas, deixou claro que o processo para revogação precisa ser avaliado criteriosamente, já que parte de uma determinação federal que conta com recursos da União.

“É preciso que tenhamos essa discussão, porque aderimos ao programa do governo federal, os recursos para as reformas das escolas estão disponíveis e precisamos analisar as medidas legais para avaliar as possibilidades legais da revogação do edital. Avaliar se poderemos adiar nas unidades que teríamos que implantar agora. Como o recurso, legalmente, ficará? Iremos conversar com a equipe da secretária para tratar dessas questões tanto da revogação, das consequências e do caminho legal a seguir.

Por outro lado, precisamos ouvir também a comunidade escolar das unidades nas quais o ensino integral já foi implantado e sentir a avaliação que eles têm sobre, o que eles defendem e podem acrescentar para nos ajudar. Vou levar essas questões para o governador e, posteriormente, voltaremos a nos reunir. Isso precisa ser decidido a partir de uma discussão mais ampla”, esclareceu Belivaldo Chagas.

Ensino Integral

A implantação do ensino integral em Sergipe atende a dispositivos previstos no Plano Nacional de Educação (Lei Nº 13.005, de 25 de junho 2014) e no Plano Estadual de Educação (Lei Estadual nº 8.025/2015), os quais estabelecem que a Educação em Tempo Integral deve ser ofertada em, no mínimo, 50% das escolas públicas até 2024.

Presenças

Participaram da reunião, o secretário da Seed em exercício, Everton Siqueira; a superintendente-executiva da Casa Civil, Conceição Vieira; o secretário de Estado da Comunicação, Sales Neto; a deputada estadual, Ana Lúcia; a presidente do Sintese, Ivonete Cruz; pais, alunos e professores dos colégios estaduais Prof. Gonçalo Rollemberg Leite, Professor João Costa; Professor Paulo Freire, Nelson Mandela, Manuel Dantas, Dr. Milton Dortas, Felisbello Freire e dos Centros de Excelência Dom Luciano José Cabral e Professora Maria das Graças Azevedo Melo Duarte, dentre outros. Assim como, representantes de movimentos estudantis do estado.