Cansados de esperar pagamento de dívidas milionárias, ex-contratados da FHS questionam: “por que o MPE deixa contratar?”

Criada em 2008, a Fundação Hospitalar de Saúde – FHS -, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde – SES -, possui autonomia patrimonial, orçamentária e financeira para gerenciar os hospitais regionais do Estado, a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes – MNSL -, o Hospital de Urgência de Sergipe – Huse -, entre outras unidades de Saúde. Contudo, esse gerenciamento passa muito longe do ideal. Inúmeras são as dívidas que a entidade tem junto a empresas prestadoras de serviços. Tudo isso aos olhos dos órgãos fiscalizadores.

“A Fundação Hospitalar não paga as empresas contratadas. E o grande culpado disto tudo é o Ministério Público que deixa contratar. Se o repasse do recurso da Secretaria da Saúde mal paga a folha de pagamento, o custeio da Fundação, por que o MPE (Ministério Público Estadual) deixa contratar? Tenho amigos que tem sete, oito milhões a receber da Fundação”.

O desabafo acima é de um ex-diretor Operacional e Comercial de uma empresa do ramo da alimentação que, ao longo de 12 anos, forneceu refeições para unidades de Saúde gerenciadas pela FHS, mas, diante dos inúmeros atrasos de pagamentos, rompeu contrato com a Fundação.

CEMITÉRIO DE EMPRESAS
“Antes da Fundação, era a Secretaria da Saúde que fazia processo licitatório, administrava, contratava empresas. Mas, depois que surgiu a FHS, um verdadeiro cabide de emprego, onde pegaram o Edifício Maria Feliciana e alugaram vários andares e encheram de gente, as coisas desandaram. A Secretaria repassa valor para a Fundação, mas não sobra nada para os fornecedores”, relata o ex-diretor.

A empresa do ex-diretor se valeu da Lei nº 8.666 de 1993 para rescindir contrato com a FHS: “atraso dos pagamentos devidos pela Administração, por prazo superior a 90 dias, seja de valores (ou parcelas desses valores) cobrados em razão da execução de obra, serviços ou fornecimento, salvo em situações excepcionais, expressamente previstas”.

“A empresa se afasta após três meses de atrasos, com apoio da lei, mas a Fundação contrata outra, e aí fica um cemitério de empresas”, frisa o ex-diretor. Na época em que a empresa dele encerrou contrato com a FHS, a dívida girava em torno de R$ 6 milhões, hoje em dia, com as correções, esse valor aumentou. “Com certeza, não pagaram até agora”, diz.

DÍVIDAS DE MILHÕES
“Já vi muitas empresas quebrarem, serem penalizadas devido à irresponsabilidade da Fundação Hospitalar. Além da empresa em que trabalhei, outras passaram por essa situação também. É aquela: quem pega contrato com a FHS, pega na esperança de receber”, afirma o ex-diretor.

A S. P Brasil Alimentação LTDA, sediada em São Paulo, é uma dessas empresas que tiveram dissabores com a Fundação Hospitalar. Durante um ano, entre agosto de 2014 e agosto de 2015, a sociedade forneceu refeições para pacientes e funcionários do Huse e da MNSL. Mensalmente o contrato era mais de R$ 1,1 milhão.

“No ano de 2014, recebemos tudo. Os atrasos começaram a ocorrer quando saiu um presidente e entrou o Hans (Lobo). Ficaram devendo de janeiro a agosto de 2015. Até hoje, não foi recebido o dinheiro. O valor original da dívida era R$ 8 milhões, mas, com 1% de correção, hoje está em torno de R$ 11 milhões”, relata um gestor da S.P Brasil, que prefere não se identificar.

SERVIÇOS ESSENCIAIS
A S.P Brasil, após não aguentar mais tantos atrasos, rompeu o contrato com a FHS. Contudo, até hoje, não processou a Fundação. “Ainda não entramos na Justiça. Estamos na esperança de conseguir o dinheiro amigavelmente. Estamos abertos para negociação. Mas é complicada essa situação. Eles contratam uma empresa, judiam, a empresa sai, e entra outra”, afirma o gestor.

Empresas do ramo da alimentação – a exemplo da M. de S. Harb, que também tem débitos pendentes a receber de FHS – não são as únicas que possuem problemas com a Fundação Hospitalar. A lista de dívidas da entidade se estende entre empresas de uma área essencial: a saúde.

A FHS tem dívidas com clínica de serviços de radiologia, de nefrologia – a exemplo da Senefro, que, até hoje, presta serviços à Fundação. “Existe um debito antigo (de milhões) do contrato de 2014 e 2015 da Senefro com a Fundação. Mas o processo está judicializado na Justiça”, informa a advogada Jordana Amaral.

INSUMOS DO HUSE

A FHS, pelo jeito, tem problemas em pagar até empresas que fornecem materiais básicos ao maior hospital do Estado, o Huse. “O não recebimento das terceirizadas repercute negativamente na assistência aos pacientes. Isso eu posso lhe assegurar”, afirma a presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe – Coren/SE -, Maria Claudia Tavares.

“No Huse, por exemplo, ligam para mim, no final de semana, dizendo que tem que escolher qual paciente tomará medicação, pois não têm seringas para todos. Faltam luvas, medicações também. Muito complicada essa situação”, relata a presidente do Coren/SE.

Na visão de Maria Claudia, a situação financeira, administrativa da FHS só faz piorar. “Eles (da Fundação) têm muitos problemas. Uma coisa que me causa surpresa é essa mudança constante de gestores. Quando um faz de um modo, aí vem outro e muda. A impressão passada é que tudo começa do zero. Aí fica difícil”, destaca.

A reportagem do Cinform abriu espaço para a Fundação Hospitalar de Saúde esclarecer a real situação da entidade, neste momento, ao conversar com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Saúde. Contudo, não obteve informações até o fechamento desta edição.