Projeto estabelece medidas para prevenir e solucionar o superendividamento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) pedido de urgência para análise e votação do Projeto de Lei 3515/15, do Senado, que estabelece medidas para prevenir e solucionar o superendividamento dos consumidores.
O relator, deputado Franco Cartafina (PP-MG), afirma que o projeto poderá ajudar 30 milhões de brasileiros que não conseguem pagar o que devem sem comprometer a sobrevivência pessoal e familiar.
Ele recomenda a aprovação do texto original do Senado e a rejeição de todas as 24 iniciativas que tramitam em conjunto. A intenção é evitar mudanças que exijam o retorno do texto para análise dos senadores.
A proposta já foi debatida em uma comissão especial da Câmara.
Turismo
Na sessão do Plenário, os deputados também aprovaram pedido de urgência para proposta que prevê ajuda financeira para o setor do turismo devido aos impactos econômicos negativos decorrentes da pandemia de Covid-19. O Projeto de Lei 3067/20, de autoria do deputado Vermelho (PSD-PR), prevê um repasse de até R$ 2,5 bilhões para socorro do segmento.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Prefeitura de Aracaju planeja mês intenso para celebrar o aniversário da cidade
A prefeitura de Aracaju criou a comissão para dar início [...]
Ministro do STJ é homenageado com Título de Cidadania Sergipana
Foi realizado no auditório do Tribunal de Justiça do Estado [...]
Fies Social: inscrições começam no dia 4 de fevereiro
Fies Social reserva 50% das vagas para estudantes com renda [...]
Lacen realizou mais de 400 mil testes para vigilância laboratorial em Sergipe durante 2024
O Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (Lacen), unidade [...]
Equipe da Secretaria do Turismo de Aracaju visita Memorial de Sergipe
A equipe que compõe a gestão da Secretaria Municipal do [...]
