O cenário político sergipano está mais do que movimentado. Até a pandemia ficou de lado quando o assunto é a sucessão do governador Belivaldo Chagas (PSD). A menos que mude de ideia, há um entendimento por parte do “galeguinho” – ele já comunicou aos aliados – de que ficará no governo até o final e que não disputará nenhum mandato eletivo em 2022. Ou seja, Belivaldo não entregará o comando do Executivo nem a Eliane Aquino e muito menos ao Partido dos Trabalhadores.

A relação de confiança que se constituiu com Marcelo Déda (in memoriam), hoje parece ser coisa do passado. Isso não quer dizer que o governador não seja grato a Deda e ao PT, mas está claro que os interesses de ambos os lados hoje caminham para direções diferentes. Tanto que, recentemente, o ex-presidente Lula lançou a pré-candidatura do senador Rogério Carvalho (PT) para governador de Sergipe sem sequer conversar com as demais lideranças políticas do Estado.

É como se todos os outros tivessem que acompanhar, obrigatoriamente, a vontade de Lula e da militância petista. A base governista não ficou apenas contrariada, como também defende, nos bastidores, uma reação mais “dura” ao avanço do PT. Como Rogério e Companhia possuem indicações em secretarias e órgãos da administração, sem contar os inúmeros cargos comissionados, alguns aliados defendem a saída da legenda da estrutura, o quanto antes…

Por sua vez, o senador Rogério Carvalho continua atuando politicamente, fazendo suas reuniões e articulações, como se não estivesse percebendo esse “incômodo” dos governistas. O petista não quer abandonar o governo; se existir algum rompimento, quer que ele parta do governador Belivaldo Chagas. Nisso ele vai conversando com alguns setores da oposição. Especula-se que seu candidato à vice deve ser o ex-deputado Valadares Filho.

Por isso a pressão do próprio governador e de alguns aliados para que a chapa governista seja definida e anunciada até meados de outubro deste ano. A ideia é sinalizar, objetivamente, que quem não tiver interesse de acompanhar aquele projeto, que já anuncie o “desembarque” da base governista e vá trilhar com a oposição. Hoje o favorito para a disputa é o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), mas ainda é muito cedo e o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) tem “conspirado” para ser candidato…

É uma situação desconfortável, onde Rogério Carvalho finge que fica na base e Belivaldo Chagas finge que acredita. Resta saber como acontecerá esse rompimento no segundo semestre, tendo em vista que dificilmente o petista recuará de sua pré-candidatura ao governo e certamente seu nome não será o indicado para representar o bloco da situação. Se fosse matemática, daria para apostar por ser uma ciência exata. Mas como é política…

Veja essa!

Um clube tradicional sergipano está sendo investigado por aplicação indevida de recursos públicos! Fala-se que a prestação de contas foi uma verdadeira “maquiagem”, praticada por um “falso paladino” da história sergipana, que dizem ter muita “guarita” no Judiciário sergipano! Esse assunto ainda vai dar muito que falar…

E essa!

Para não cometer injustiças, este colunista vai analisar primeiro, mas chegam informações de outro verdadeiro escândalo em um órgão público que já está na mira dos órgãos de controle. São cargos comissionados que receberam salários “em duplicidade”, nomeados no órgão e recebendo também pela empresa terceirizada. Tá aí o “doce mais doce que batata doce”…

Olha a Renascer!

Deu no Diário Oficial do Estado do dia 16 de abril passado: a Fundação Renascer publicou o extrato do pregão eletrônico nº 037/2021 para a contratação de empresa especializada na prestação de mão-de-obra (do tipo técnico em manutenção predial preventiva e corretiva) onde a vencedora foi a empresa MASTERSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI, pelo período de um ano (12 meses), onde o valor mensal do contrato será de R$ 111.760,38.

Estava penalizada

Conforme denúncia deste colunista há algum tempo, a empresa MASTERSERV encontra-se penalizada e impedida de contratar com o poder público por descumprimento contratual, conforme consta no Diário Oficial da União, de 20/09/19, edição 183, seção 3, página 128. A coluna até criticou a senhora Larissa, responsável pela contratação pela Fundação em outro contrato.

Relatório da CPI

Essa mesma MASTERSERV, contratada pela Fundação, foi alvo de investigação da secretaria de Estado de Transparência e Controle, segundo o relatório conclusivo da auditoria nº 03/2021 (CPI) na Fundação Renascer, sob a coordenação do secretário Alexandre Figueiredo.

Consta no relatório

Para não dizerem que este colunista quer descaracterizar o relatório da equipe de Alexandre Figueiredo, consta no mesmo que “foram realizadas sucessivas repactuações retroativas ao exercício de 2018” (conforme parecer da PROJUR fls. 518 e 519), observando-se que “no segundo e quarto termos aditivos houve imperícia no processo do Pregão Eletrônico nº 338/2017, quando da não inclusão dos percentuais de periculosidade e insalubridade e do benefício social, que resultaram em reajuste e repactuação”.

Deixou de observar

Já na página 27, consta no relatório da CPI que “entende-se que a Gestão tem deixado de observar o planejamento estrutural dos serviços fundamentais para o bom funcionamento de suas funções, inclusive conservação e manutenção, incorrendo na inobservância dos princípios da administração pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência)”.

 

A síntese!

Mesmo com uma série de irregularidades apontadas no relatório da CPI do próprio governo do Estado, ainda assim a Fundação Renascer “passa por cima” da lei e contrata a empresa MASTERSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI, pelo período de um ano (12 meses), por mais de R$ 1,3 milhões. Uma vergonha para os órgãos de fiscalização e controle. Alô, alô Ministério Público…

Sérgio para federal

O presidente estadual do Republicanos, Jony Marcos, segue fazendo suas articulações para montar uma chapa competitiva para a eleição proporcional de 2022. Ele conversou e convidou o apresentador Sérgio Cursino (TV Atalaia) para ser pré-candidato a deputado federal pelo partido no próximo ano.

Jony Marcos

“Nós temos muito respeito pelo trabalho de Sérgio Cursino e entendemos que ele é será um grande quadro no nosso partido. Fizemos o convite para ele disputar a eleição para deputado federal e o deixamos bem à vontade. Ele gostou muito da ideia”, destacou Jony, que também já convidou o deputado Capitão Samuel para se filiar na legenda.

Olha a sonegação!

Uma ação conjunta entre a Receita Federal e o Tribunal de Contas do Estado identificou indícios de sonegação de FR 542 milhões em Sergipe. Os números e outros detalhes da ação foram apresentados em reunião entre os dois órgãos, na qual ficou definida a realização da Operação “Concorrência Leal”, nome escolhido em conjunto pelas duas instituições, tendo em vista que o objetivo da operação é detectar indícios de irregularidades que dão ensejo à concorrência desleal.

Contratação de fornecedores

Em ação interinstitucional da Receita Federal e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), foram levantadas divergências que chegam ao montante de R$ 542 milhões entre os valores gastos pelas administrações públicas na contratação de fornecedores de bens e serviços e o faturamento informado por essas empresas à Receita Federal. O montante foi obtido após o batimento dos empenhos pagos com os valores, referentes aos anos de 2017 a 2019, informados nas declarações apresentadas pelas empresas.

Luiz Augusto Ribeiro

“Vamos seguir com esse importante trabalho conjunto, fruto de convênio firmado entre o TCE/SE e a Receita há alguns anos e que vem contribuindo para o combate à sonegação; o Tribunal de Contas é parte fundamental nesse processo, já que, como órgão de controle externo, tem acesso a todas as receitas e despesas públicas”, destacou o presidente do TCE, conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, que levou o tema ao conhecimento do colegiado no Pleno.

Marlton Caldas

“Agradecemos a fundamental parceria com o TCE no desenvolvimento da operação, que tem como objetivo principal promover a conformidade tributária e proporcionar uma concorrência leal e mais justa entre os contratados pela administração pública municipal. Vale ressaltar que, das 1.120 empresas incluídas no batimento, somente detectamos indícios de irregularidade em 25% delas”, acrescentou Marlton Caldas, delegado da Receita Federal em Sergipe.

Indícios encontrados

Conforme ficou demonstrado na reunião, os indícios encontrados abrangem, entre outros, os seguintes segmentos econômicos: construtoras, comércio varejista de combustíveis, transporte rodoviário coletivo de passageiros, comércio atacadista, locação de veículos, aluguel de máquinas e equipamentos, agência de publicidade, serviços advocatícios, produção/gravação musical, distribuição de água e agência de viagens.

A Operação

Em síntese, a Operação busca contribuir para que os recursos públicos sejam efetivamente voltados à prestação de serviços para a sociedade, além de estimular a correção espontânea por parte das empresas, que devem inserir corretamente dados nos sistemas da Administração Pública, prestando informações ideologicamente verdadeiras.

Luciano Bispo I

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), foi entrevistado, na FM JORNAL, pelo radialista Bob Júnior, com a participação do também deputado e comunicador Capitão Samuel. Na oportunidade, Bispo deu ênfase à parceria da Alese com o Poder Executivo no combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), votando projetos dentro da maior celeridade possível.

Luciano Bispo II

Luciano reforçou que aguarda o requerimento da oposição com, pelo menos, oito assinaturas para instalar a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o governo na aplicação dos recursos destinados para o combate à Covid-19. “Eu respeito esse pedido, mas confesso que não vou assinar essa CPI e também não vejo nenhuma denúncia que justifique essa investigação. A questão dos respiradores, por exemplo, Sergipe foi mais vítima do que qualquer outra coisa”, pontuou.

Luciano Bispo III

Ele também agradeceu ao governador Belivaldo Chagas e aos ex-governadores Marcelo Déda (in memoriam) e Jackson Barreto pela inauguração da CEASA de Itabaiana. Na entrevista Luciano explicou que os problemas serão contornados. “Por uma iniciativa da deputada Maria Mendonça, eu já comuniquei ao governador e vamos tentar reunir os representantes dos feirantes, os três deputados de Itabaiana, a prefeitura, os vereadores e o empresário vencedor da licitação da PPP. Vamos tentar resolver para que a CEASA comece suas atividades o mais breve possível”, anunciou.

Luciano Bispo IV

Por fim, Luciano enalteceu o concurso público da Alese. “Foram 42 mil inscritos, convocamos muito mais das vagas previstas, tudo na legalidade, sem qualquer questionamento. Contratamos uma das instituições mais sérias do País e fizemos história com o primeiro concurso da Alese”.

 

Belivaldo & Bolsonaro

Deu no Diário Oficial da União! O “galeguinho” Belivaldo Chagas será condecorado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com uma das maiores honrarias militares do País: a Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial, pelos relevantes serviços prestados à Marinha.

 

Sintonia

Para este colunista, em meio a tanta dificuldade financeira e ainda sob os efeitos da pandemia, o governador Belivaldo Chagas deve aproveitar essa condecoração para estreitar ainda mais os laços com o governo federal no sentido de garantir mais recursos e investimentos para o nosso Estado.