O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) vai voltar a prestar atendimento presencial a partir da próxima terça-feira, dia 27. A decisão está alinhada ao decreto municipal que, em decorrência da queda do número de casos e óbitos relacionados à covid-19, orientou pela retorno paulatino das atividades presenciais nas secretarias e órgãos do Município.

Assim como outros órgãos da Prefeitura de Aracaju deixaram de prestar esse tipo de atendimento, durante a pandemia, em cumprimento às orientações de biossegurança, o Procon também precisou se adaptar às novas formas de convívio, e manteve a oferta a oferta de serviços à população.

Com a retomada do serviço presencial, o órgão, que integra a Secretaria Municipal da Defesa Social e Cidadania (Semdec), fará algumas adequações para seguir os protocolos de controle do coronavírus.

“Durante o período mais crítico da pandemia, colocamos o Procon em atendimento virtual, com os novos decretos, publicamos uma portaria constando o retorno aos trabalhos presenciais, mas com todos os cuidados necessários, como não poderia deixar de ser. O serviço na sede voltará aos poucos, com todas as medidas de biossegurança, atendendo à parte da população que se sente lesada, enquanto consumidor, sem colocar em risco a saúde, nem dos nossos trabalhadores, nem dos que procurarem o serviço do órgão”, destaca o secretário municipal da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida.

O coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, ressalta que o serviço será retomado com restrições. “O atendimento será realizado mediante agendamento via SAC 151, linha telefônica [79 3179 6040] e pelo email atendimento.procon@aracaju.se.gov.br, para evitar que se crie fila de espera e, consequentemente, aglomeração.

“Esse atendimento terá um horário reduzido também, das 8h às 13h. Será feito um processo de triagem e só irão aos órgãos aqueles que estiverem com todos os documentos para abertura da reclamação direta”, esclarece o coordenador.

Os atendimentos presenciais foram suspensos no dia 20 de março do ano passado, em cumprimento às recomendações sanitárias. Entrentato, as demandas foram atendidas no período de suspensão. O órgão disponibilizou canais de comunicação para o atendimento. “As demandas não deixaram de ser atendidas. Todas as orientações foram passadas e todas as denúncias apuradas”, frisa Igor.

Uma das situações mais recorrentes, pontua o coordenador do órgão municipal, foi com relação aos contratos de prestação de serviço, sobretudo das áreas que estavam paradas, como as escolas. Muitos serviços terceirizados tiveram dúvidas sobre contrato, por exemplo.

“Além disso, serviços bancários, cartão de crédito, cobrança indevida, compras pela internet também estiveram entre as principais reclamações, no período”, destaca Igor, ao reforçar que, juntamente a outros órgãos da Semdec, o Procon se manteve atuando em ações de fiscalizações para orientação e vistoria de cumprimento de medidas de biossegurança nos estabelecimentos autorizados a funcionar.