Foi apresentado, ainda, o Plano Tributário do setor de Petróleo e Gás do estado de Sergipe. O estudo realiza um diagnóstico dos desafios da legislação tributária do ICMS para o gás natural em Sergipe e aponta recomendações de medidas e soluções para avaliação, sendo mais de 30 itens apenas em âmbito interno.

“Foi um susto quando tivemos aquela notícia de que a Fafen iria hibernar e, a partir daí, tivemos que lutar, com a participação da sociedade sergipana e da classe política, para que pudéssemos chegar no dia de hoje, onde oficialmente a Unigel Agro foi entregue, para que a gente possa ver a produção cada vez mais crescente, para um Brasil que depende desse tipo de insumo. Também aproveitamos para agradecer, por meio de homenagens, concedendo comendas, às pessoas que estiveram ligadas a esse processo de retomada da antiga Fafen e de toda a evolução do setor no estado”, destacou o governador.

Foi realizada, ainda, a assinatura de decretos relacionados à modernização regulatória, de responsabilidade da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese). Ainda na solenidade, houve assinaturas de protocolos de intenções com o Grupo Unigel, a empresa Energy Platform (EnP Participações S.A.) e a Consultoria Mastersenso, respectivamente.

“São protocolos voltados ao desenvolvimento, ao gás, protocolos que mexem com a vida do sergipano não apenas para o presente, mas em especial para o futuro. Está mais do que constatado o nosso potencial para o Gás, Petróleo, Fertilizantes e, dessa forma, as pessoas passam a enxergar mais Sergipe. Seguimos mudando Sergipe, pensando no futuro, e quero acompanhar, nos próximos anos, o sucesso do nosso estado, do Nordeste e do Brasil a partir das ações empreendidas no nosso governo”, complementou Belivaldo.

Também presente ao evento, o secretário de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, José Augusto Pereira de Carvalho, ressaltou a importância da assinatura dos decretos e da apresentação do plano. “O plano tributário é de fundamental importância, porque ele promove os mecanismos fundamentais para incentivar a produção de gás e seu uso, produção de fertilizantes, enfim, tudo que é importante para Sergipe e para o Brasil está sendo tratado neste momento”, ressaltou.

Homenagens

Ao final do evento, houve entrega de título de cidadão sergipano ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, por parte da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), além da entrega de Comenda do Mérito Aperipê aos agentes das iniciativas públicas e privadas que contribuíram e que, certamente, muito ainda hão de fazer para o desenvolvimento do setor de Petróleo, Gás e Fertilizantes no Estado de Sergipe. A medalha é a mais alta condecoração conferida pelo Governo do Estado.

“Estou muito feliz e honrado em receber todas essas homenagens, que eu dedico a todos que trabalham no Ministério de Minas e Energia. Tudo isso só foi possível pelo trabalho enérgico e harmônico entre o governo federal, o governo estadual e a própria bancada do Congresso Nacional, liderada pelo deputado Laércio Oliveira,  que viabilizou esses empreendimentos aqui no estado de Sergipe. Eu gostaria de dizer que o governador Belivaldo Chagas esteve no início de 2019 em Brasília, quando tivemos oportunidade de conversar com o presidente Bolsonaro, e ele assumiu o compromisso de que nós íamos colocar a fábrica de fertilizantes novamente em operação, que os investimentos no gás natural seriam feitos aqui e Sergipe é uma referência nacional no que diz respeito ao novo mercado do gás natural”, ressaltou Bento Albuquerque.

Nesta segunda homenagem, o ministro de Minas e Energia recebeu o Grau Grã Cruz. Já o deputado federal, Laércio Oliveira, que foi relator da Nova Lei do Gás, foi condecorado pelo Grau Grande Oficial.

“O governo Belivaldo Chagas pavimenta o caminho para o desenvolvimento do estado. A partir de hoje, dessas realizações, Sergipe passa a ser outro estado e os fundamentos e as bases estão todas postas, pronta para essa largada, digamos assim. Estou muito feliz de ser parte dessa construção, claro que apenas sou parte de uma equipe de pessoas determinadas e dispostas a fazer essa transformação. Nós temos, dentro da vocação de Sergipe, todas as condições de sermos o maior polo de fertilizantes do Brasil”, salientou Laércio Oliveira.

O fundador e presidente do Conselho de Acionistas do grupo Unigel, Henri Armand Slezynger, recebeu a comenda Grau Comendador, assim como a diretora da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Symone Christine de Santa Araújo; o diretor da ANP, José Cesário Cecchi, e o ex-secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Márcio Félix Carvalho Bezerra.

“Eu fico muito feliz de estar recebendo essa comenda do Cacique Aperipê, que foi uma pessoa que lutou da forma dele pela independência em relação aos portugueses, mas a gente aqui luta pela independência energética. Sergipe é uma porta de entrada para fornecer fertilizantes. Sergipe tem o gás, tem expectativa de ter muito mais gás, tem potássio, tem fábrica de fertilizantes nitrogenados, então tem tudo pra ser um polo e fornecedor de insumos para o agronegócio brasileiro, especialmente nessa região”, complementou Márcio Felix.