O Agosto Lilás é uma campanha que tem como objetivos a promoção do debate sobre a violência contra a mulher, em suas mais variadas formas de ocorrência, como física e psicológica, além de reiterar a importância da Lei Maria da Penha e do enfrentamento dos crimes praticados em razão de gênero. Uma das ações de combate à violência contra a mulher em Sergipe é o Grupo de Apoio às Mulheres Agredidas (Gama), que é uma iniciativa do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) de São Cristóvão. O projeto é composto de encontros de terapia ocupacional com as vítimas de violência doméstica, onde recebem todo o suporte necessário para o início de uma nova vida, com assistência de saúde e jurídica, além de acompanhamento psicológico.

Além das vítimas, os responsáveis pelas práticas violentas contra a mulher – tanto de viés patrimonial, moral ou psicológica –  também são atendidos por meio do Grupo de Autores de Violência Doméstica (Gasvid). Após denunciados, eles participam de discussões nas quais refletem sobre o que fizeram, de maneira a compreender o erro, desconstruir conceitos machistas e a romper o ciclo de violência que iniciaram. Nessas situações, caso cumpram integralmente o cronograma de encontros e compreendam os conceitos abordados, são liberados e não há instauração de inquérito policial.

Os grupos reflexivo e de apoio foram criados pela professora Sandra Aiache Menta, da Universidade Federal de Sergipe (UFS). A docente e idealizadora do projeto destacou que, após o registro da ocorrência e a mediação no âmbito do DAGV, há o encaminhamento para o Gama e o Gasvid. “Esse projeto nasceu em 2012, mas estamos fazendo um ano em que assinamos um termo de cooperação técnica entre a SSP e a UFS. É um trabalho que nasce de uma necessidade de dar um suporte para as mulheres em situação de violência. As mulheres fazem a denúncia, passam por um trabalho de mediação dentro da delegacia e, posterior a isso, elas vêm para o grupo. Estamos dando início em São Cristóvão a um trabalho que foi exitoso na cidade de Lagarto”, destacou.

A delegada Ana Carolina Machado ressaltou que o Gama tem como objetivo fornecer o empoderamento e a autodeterminação psicológica para que a mulher compreenda que está no ciclo de violência e possa sair dessa situação. “As mulheres passam por uma sessão de mediação, juntamente com o companheiro. Depois dessa sessão, eles são encaminhados aos grupos. O Gama visa fortalecer e trazer o empoderamento e a autodeterminação dessas mulheres. Com relação ao Gasvid, que é o grupo reflexivo, esse tem por objetivo desconstruir a masculinidade tóxica, fazendo os esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha e as consequências da prática de um crime contra a mulher”, explicou.

A atuação dos grupos já apresentou resultados em Lagarto, onde surgiu o projeto. “A experiência exitosa em Lagarto nos tem indicado que essa política pública adotada pela SSP, Polícia Civil e UFS tem trazido bons resultados. Lá em Lagarto, não houve registro de feminicídio consumado. Atendemos aqui os crimes com pena até dois anos e que o direito seja disponível, ou seja, para que a polícia possa atuar, depende da autorização da vítima. Temos entrado nessa questão para combater o ciclo de violência e proteger a vida dessas mulheres”, salientou.

Campanha “X vermelho”

O Agosto Lilás também relembra as ações que vêm sendo implementadas no enfrentamento à violência contra a mulher. Diante da pandemia, novas medidas foram adotadas, como é o caso da Lei nº 14.188, de 28 de julho de 2021. A legislação determina que, verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher, em situação de violência doméstica ou familiar, ou de seus dependentes, o agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a vítima. Em paralelo, há também o X vermelho desenhado na mão de uma vítima de violência doméstica. O sinal significa um pedido de socorro. O Sinal Vermelho também foi instituído como medida de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher pela nova Lei.

Números da violência

A cada minuto, oito mulheres foram agredidas no Brasil em 2020. O dado foi apontado em levantamento encomendado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o que revelou que cerca de 17 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência no período pandêmico, isso corresponde a 24,4% das mulheres. A pesquisa foi realizada pelo Instituto Datafolha, o percentual de mulheres agredidas no ano passado indica que uma, a cada quatro mulheres acima de 16 anos, foi atacada fisicamente, psicologicamente ou sexualmente no primeiro ano da crise sanitária.