O prazo para manifestação da E. G. MATERIAL ELÉTRICO LTDA e Fundação Hospitalar de Saúde encerra amanhã. Após as juntadas das petições contendo informações solicitadas pela Juíza da 3a Vara Cível, Simone Fraga, o processo será concluso para a magistrada julgar o pedido de Antecipação de Tutela para suspender o contrato de aluguel de R$ 150 mil, firmado entre a FHS e o Mistão.
A ação popular, assinada pelos advogados Diego Menezes da Cunha Bastos e Rafael Almeida Brito, está tramitando na 3ª Vara Cível de Aracaju. O advogado Diego Bastos explica que a lei que prevê este tipo de procedimento, a Lei de Licitações, não está sendo cumprida pela FHS. O advogado entende que o Estado não poderia formalizar o contrato por dispensa de licitação.
Estes recursos deveriam ser abatidos do valor do aluguel, na ótica do advogado. Mas será um questionamento a ser feito em uma outra oportunidade, a partir de nova ação judicial que o Mova-SE poderá mover contra o Estado referente a este mesmo contrato. “É uma coisa que observamos, mas não temos ainda como contabilizar o tamanho do prejuízo”, ressaltou o advogado.
Mendonça Prado conversa com Jackson
e rompe politicamente com Edvaldo Nogueira
Câmara de Vereadores de Aracaju mantém
fundo ilegal composto por conselho fiscal de araque
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Diversas Leis Estaduais garantem apoio às mulheres vítimas de violência
Em Sergipe, 712 pessoas denunciaram casos de violência contra a [...]
Demanda por crédito deve ficar forte no quarto trimestre, diz pesquisa
Instituições financeiras avaliam que a demanda de crédito deve permanecer [...]
Nova Via Litorânea formará cenário de lazer e estímulo ao turismo na capital
A nova Via Litorânea, construída pela Prefeitura de Aracaju no [...]
R$ 4 bilhões: indústria naval vai gerar 10 mil empregos e contribuir para descarbonização
Com investimentos superiores a R$ 4 bilhões, maior na história [...]
“Um Quê de Negritude”: Dança, cultura e resistência no palco do Teatro Tobias Barreto
No dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, o [...]
