Coordenador acusado de tortura. Enquanto servidores ganham
supersalários, faltam produtos de higiene e limpeza

 

Após receber diversas denúncias contra a Fundação Renascer, o CINFORM foi apurar e constatou irregularidades. Está aberta a temporada na farra de salários altos com pagamentos excessivos com gratificações e horas extras para alguns servidores. Além disso, os pais dos internos reclamam que são convocados para colaborar com material de higiene e lanche para eles. O coordenador geral de segurança responde a processo na Bahia por tortura, o que causa indignação.

De acordo com um funcionário que preferiu não ser identificado, os ‘benefícios’ são para um grupo seleto. “Para aumentar os salários e beneficiar alguns servidores, a Fundação Renascer vem burlando a legislação há algum tempo e pagando de forma irregular valores referentes a plantões extras sem que o servidor cumpra de fato a carga horária exigida. Tudo isso de forma a aumentar os valores das gratificações pagas”.

O CINFORM teve acesso às folhas de pagamentos dos servidores da Fundação Renascer através do Portal da Transparência e comprovou a denúncia. Dos 20 avaliados, quatro estão ganhando mais que o diretor-presidente, Wellington Dantas Mangueira Marques, que recebe um salário de cerca de R$ 6mil com gratificação. Uma orientadora de serviço social que tem salário-base de menos de R$ 1mil recebeu R$ 10.578,96 com gratificação e horas extras em dezembro do ano passado. No mesmo mês, outras duas profissionais que têm o mesmo cargo receberam R$ 7.343,48 e R$ 7.707,50, enquanto isso, uma assistente social faturou R$ 7.580,99.

A folha de pagamento chama atenção porque cerca de 20 servidores estão recebendo pelo menos 60% a mais que o salário-base com gratificações e horas extras. Entre os profissionais estão orientadores sociais, assistentes sociais, pedagogos e agentes de segurança.

A assessoria de imprensa da Fundação Renascer informou que as gratificações e horas extras são realizadas conforme a necessidade da administração. “Essa divisão fica a cargo dos diretores das unidades. Todos os benefícios extras são averiguados com o máximo de rigor a fim de evitar irregularidades e ilegalidades, as quais, inclusive, não foram detectadas nos últimos três anos pelo Tribunal de Contas de Sergipe. Desde que o vencimento mensal esteja dentro daquilo permitido por lei, o próprio presidente não se incomoda em receber menos que outros profissionais atuantes na instituição”.

Coordenador é suspeito de tortura

Outra denúncia recebida é sobre o coordenador geral de segurança, Jessé Alves Gomes, que exerce a função desde 2015 e responde a processo na Bahia por tortura. “A Fundação Renascer contratou vários profissionais da Bahia, pessoas que foram excluídas do trabalho no sistema prisional e que respondem a processos”.

Jessé está entre os 32 agentes penitenciários e três diretores que foram acusados de praticar crime de tortura na Cadeia Pública de Salvador. Segundo a autora da denúncia, a promotora de Justiça Juçara Azevedo de Carvalho, a violência foi praticada durante revista de rotina nas celas do complexo prisional realizada no dia 23 de junho de 2010, quando os agentes, abusando do poder que detinham, submeteram 260 dos 412 presos que lotavam a cadeia a variadas agressões verbais e físicas, como xingamentos, humilhações, chutes, pontapés, tapas, murros e pancadas com cassetetes. As agressões foram denunciadas ao Ministério Público por familiares dos presos, e, após vistoria realizada pela juíza da Vara de Execuções Penais, Andremara dos Santos, foi instaurado um inquérito policial para apurar o caso.

A prática do crime de tortura foi constatada em laudos de lesões corporais realizados nas vítimas, que também foram ouvidas durante as investigações. “As autoridades presentes no dia do fato, tanto as que agrediram diretamente os internos, quanto aquelas que, podendo impedir, se omitiram, praticaram crime de tortura previsto na Lei nº 9.455/97”, sustenta a promotora.

O processo ainda está em andamento. “Como confiar em um coordenador que está sendo investigado por tortura? A situação é bem delicada, afinal os adolescentes infratores estão nas unidades socioeducativas para receber apoio e educação. Será que é legal um indiciado por tortura atuar em unidades socioeducativas? ”, questiona a mãe de um adolescente que está internado no Centro de Atendimento ao Menor (Cenam).

“Antes de assumir a coordenação de segurança ele respondia por unidades na Bahia. Em um momento de rebelião, agentes destas unidades excederam na força contra os internos em presídio – e não menores, com o propósito de minimizar o conflito, e os diretores e coordenadores foram acionados a responder ações impetradas pelo MP. Mas até o momento não existe nenhum indício que inclui Jessé Alves diretamente nessas ações de violência. O TJ da Bahia não o julgou culpado e não o inviabiliza de atuar no sistema”, explica a assessoria de imprensa.

Falta de estrutura

Os pais dos internos reclamam da falta de estrutura das unidades socioeducativas. “Eles sempre pedem que a gente leve produtos de higiene e lanche. Mas dinheiro para triplicar os salários dos servidores tem? ”, reclama o pai de um adolescente que está na Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (Usip).

Ele ainda questiona que falta programação educativa para os internos. “Os adolescentes contam apenas com o ensino regular e raras atividades recreativas. Os cursos profissionalizantes não são realizados”, garante.

A assessoria de imprensa disse que a Fundação Renascer também enfrenta problemas financeiros. “Mas nada que atinja o extremismo de solicitar que rentes dos adolescentes acolhidos pela instituição sejam convidados a doar utensílios de higiene básica e pessoal. Nas unidades apenas é permitido entrar nos dias de visita com lanches e sucos, os quais são devidamente vistoriados antes mesmo de o parente ter contato direto com o adolescente”.

Com relação às atividades ofertadas, a Fundação Renascer garante que oferta uma vasta programação destinada aos adolescentes como: estudo de disciplinas escolares, futebol de salão, pintura, teatro, curso de oratória, oficina de percussão, oficina de flauta doce, oficina de violão, oficina de canto, biblioteca, manutenção de equipamentos de informática, plantio de árvores frutíferas, cinema e produção de jarros com utilização de jornais e revistas.

“Os cursos profissionalizantes são realizados por meio do Departamento de Egressos, sempre em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), com o Serviço Social da Indústria (Sesi), e com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)”.

O Sindicato dos Agentes de Segurança preferiu não comentar o caso.

 

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