A prevenção da mortalidade materna, infantil e fetal começa na Atenção Primária à Saúde, na saúde sexual reprodutiva, bem como quando é realizado o acompanhamento devido às gestantes no pré-natal. Para intensificar o cuidado que perpassa por toda a linha da atenção, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal (CEPMMIF), tem mobilizado e orientado os 75 municípios de Sergipe para reduzir os óbitos no estado.

Nesse sentido, a SES, por intermédio do Comitê Estadual, tem realizado treinamento com as secretarias dos 75 municípios sergipanos para investigação dos óbitos, e realizando recomendações com o objetivo de evitar novos casos. Outra medida que tem sido tomada é a capacitação dos sete municípios sede de região (Aracaju, Lagarto, Nossa Senhora da Glória, Itabaiana, Própria, Estância e Nossa Senhora do Socorro), para que eles construam comitês para a prevenção da mortalidade, o que, de acordo com a gerente de sistemas de informação de vigilância em Saúde da SES, Ana Lira, já foi feito.

De acordo com dados levantados pelo Comitê Estadual, o número de mortalidade infantil, de crianças entre 0 e 11 meses e 29 dias de vida, sofreu algumas oscilações nos últimos anos. Em 2019 foram notificados 568 óbitos, sendo o coeficiente de mortalidade de 17,3; em 2020 houve uma redução para 508 e coeficiente de 15,9. A redução continuou em 2021, chegando a 438 óbitos, tendo o coeficiente de 14. Em 2022, o número bruto teve um aumento para 502 mortes infantis, sendo o coeficiente 18,3. Já em 2023, foram notificados 423 óbitos, e o coeficiente chegou a 19,5.

A gerente de sistemas de informação de vigilância em Saúde da SES, Ana Lira, explica que quando avaliado os números absolutos é possível observar oscilação. Já no que se refere aos coeficientes, outros critérios são avaliados, a exemplo da quantidade de óbitos, bem como o número de crianças que chegaram a nascer. Em Sergipe está havendo queda da taxa de natalidade, de nascidos vivos. “Temos o comitê justamente para fazer as análises desses números e montar a síntese de encaminhamentos no sentido de prevenção”, ressaltou Ana Lira.

Comitê

O Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal tem a participação da Atenção Especializada da SES, Atenção Primária à Saúde, sociedade civil, Sociedade de Obstetrícia, representantes da neonatologia e participação do Ministério Público, para melhorar os indicadores do estado.

Além da atuação do comitê, a Secretaria de Estado da Saúde tem reforçado, junto aos municípios, a importância da realização do pré-natal, bem como tem discutido os critérios de inevitabilidade, no que se refere à redução de óbitos infantis, a exemplo das consultas realizadas na gestação, exames, criação do protocolo de atendimento, entre outros. O Governo do Estado garante, também, as vacinas que são ofertadas aos recém-nascidos nas maternidades, além de assegurar o atendimento pediátrico de urgência infanto-juvenil no Hospital da Criança.