Foi aprovada, nesta quarta-feira, 18, a doação da área de terra, com 4.800 metros quadrados, de propriedade do Estado, localizada na região do Centro Administrativo Governador Augusto Franco (CENAF), situada em Aracaju, para regularizar o funcionamento da sede da instituição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).
O assunto é tratado pelo Projeto de Lei Nº 337/2024, de autoria do Poder Executivo. O PL altera a Lei N° 3.665, de 6 de dezembro de 1995, que autorizava a doação do terreno para o Tribunal de Contas da União (TCU).
O Projeto de Lei foi aprovado em votação realizada durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe e seguirá para sanção governamental.
Foto: Joel Luiz/Agência de Notícias Alese
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Ações do Governo do Estado fortalecem geração de emprego e renda em 2024
O ano de 2024 se conclui com realizações da Secretaria [...]
Final de votações: Alese aprova mais de 60 projetos, incluindo a LOA 2025
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou mais de 60 [...]
Senado aprova teto para salário mínimo e mudanças no BPC
O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o Projeto de Lei 4.614/24, [...]
Vai viajar no Final de Ano ou nas Férias? Saiba por que é importante fazer a revisão no carro
As festa de final de ano e as férias estão [...]
Rede Primavera realiza festa de final de ano e homenageia colaboradores mais antigos
À noite do dia 13/12 foi marcada de muita alegria [...]
