Foi aprovada, nesta quarta-feira, 18, a doação da área de terra, com 4.800 metros quadrados, de propriedade do Estado, localizada na região do Centro Administrativo Governador Augusto Franco (CENAF), situada em Aracaju, para regularizar o funcionamento da sede da instituição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).
O assunto é tratado pelo Projeto de Lei Nº 337/2024, de autoria do Poder Executivo. O PL altera a Lei N° 3.665, de 6 de dezembro de 1995, que autorizava a doação do terreno para o Tribunal de Contas da União (TCU).
O Projeto de Lei foi aprovado em votação realizada durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe e seguirá para sanção governamental.
Foto: Joel Luiz/Agência de Notícias Alese
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Primeira estimativa para safra de grãos 2024/25 indica produção 8,3% maior que a anterior
A primeira estimativa para a safra de grãos na temporada [...]
Quase 248 mil trabalhadores ainda não retiraram dinheiro do PIS/Pasep
Dos mais de 700 mil trabalhadores habilitados para receber abono [...]
Transplantes são seguros e salvam vidas, dizem entidades
Claudio Cezar Alves da Silva retomou a qualidade de vida [...]
Brasil enfrenta seleção peruana em Brasília pelas Eliminatórias
O Brasil volta a entrar em campo pelas Eliminatórias para [...]
Fiocruz vai liderar primeiro teste clínico de uma vacina para hanseníase no Brasil
Uma vacina inédita para hanseníase será testada no Brasil pelo [...]
