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Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores

O Diário Oficial da União traz a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da vítima ou de seus dependentes, ou se verificado o risco da existência de violência psicológica. O texto [...]

Por |1 de agosto de 2021|Categorias: BRASIL|

Adolescente com deficiência entra para grupo prioritário de vacinação

O Governo Federal incluiu definitivamente gestantes, puérperas e lactantes, com ou sem comorbidade, no grupo prioritário de imunização contra a covid-19. A alteração na Lei 14.124, que trata do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação foi publicada Diário Oficial da União desta sexta-feira (30). Pela norma, [...]

Por |30 de julho de 2021|Categorias: BRASIL, SAÚDE|

Vice-governadora participa de evento do Consórcio Nordeste com Embaixada da França

Evento marca retomada das ações do Termo de Cooperação firmado entre os estados do Nordeste e a França nas áreas de meio ambiente e desenvolvimento sustentável Com o objetivo de aprofundar a cooperação e explorar futuras possibilidades de colaboração entre os estados do Nordeste [...]

Por |30 de julho de 2021|Categorias: BRASIL, MEIO AMBIENTE|Tags: |
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