Se você parar e observar, perceberá que, todos os dias, mulheres, homens e até mesmo crianças, são torturadas ou maltratadas intencionalmente, em que o objetivo é destruir a dignidade e o sentimento do valor humano. Em alguns casos, caros leitores, isso até faz parte de uma política de Estado, institucionalizada e com o intuito de fomentar o medo ou mesmo intimidar a população.

Apesar de ser fortemente combatida, sobretudo nos últimos anos, a tortura é praticada em diversos países. Inclusive, em alguns casos, pode até ser aplicada sistematicamente como política repressiva e investigativa. No caso específico da América do Sul, ela foi adotada por todos os regimes comandados por militares durante o século XX.

Um dos principais difusores dessas práticas foram as Forças Armadas Brasileiras, que propagaram diversas técnicas de tortura às demais forças militares estatais da América do Sul, com o objetivo de exterminar opositores a esses regimes. A repressão no Brasil não nasceu com o AI-5 (tema já trabalhado aqui no nosso CAFÉ em edições anteriores), mas foi exatamente essa a fase de seu ápice. Houve torturas e mortes desde os primeiros anos de governo militar. O Departamento de Ordem Política e Social (Dops), existia desde os anos 1920, porém, o Serviço Nacional de Informações foi criado apenas em 1964.

A Polícia do Exército utilizou-se da prática da tortura logo após o golpe, naquele ano. As manifestações de 1968, por exemplo, foram reprimidas com dureza. Só que é justamente o AI-5, cuja medida fora celebrada por políticos recentemente, qual foi interpretada como licença para matar. E, de fato, quem matou em nome do “combate à subversão” não foi, sequer, incomodado nos anos seguintes.

Algumas dessas práticas foram choque elétrico, cadeira do dragão, pau de arara. Espancamentos, palmatória e afogamentos também foram técnicas usadas nos maus-tratos. Contra mulheres, houve estupros individuais e coletivos.

Aliás, ao constatar políticos e civis exaltando a tortura e torturadores, nota-se o endeusamento à figura do primeiro torturador condenado no Brasil, o sádico e cruel coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, falecido em outubro de 2015.

Amigas e amigos leitores, a tortura é definida no Brasil como crime, inafiançável e imprescritível. Em 26 de junho, é comemorado o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1997, sendo realizada no mesmo dia em que foi assinada a Convenção contra a Tortura, criada em 26 de junho de 1987, por parte dos Estados-membros da Organização. Diga NÃO à tortura. Liberdade e democracia sempre!