Senado define nova composição do Conselho de Ética da Casa
Colegiado deve ser instalado nos próximos dias Após dois anos completamente inativo, o Conselho de Ética do Senado deve ser instalado nos próximos dias. O colegiado tem como atribuição preservar a dignidade do mandato parlamentar, pois é ele que recebe e analisa representações ou [...]
Comissão de Meio Ambiente celebra Dia Mundial da Água em audiência pública com representantes de movimentos sociais, ONGs e empresas
Em alusão ao Dia Mundial da Água, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) celebra a data nesta quarta-feira (22), a partir das 13h, em audiência pública com representantes de movimentos sociais, organizações não-governamentais (ONGs), empresas e outros atores relacionados ao acesso social e universal [...]
Quilombolas de Sergipe e Minas Gerais recebem títulos territoriais
Medida compõe pacote anunciado em dia contra discriminação racial Nesta terça-feira (21), quando é celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, o governo federal anunciará sete medidas para promoção da igualdade racial no país. Dentre elas, está a titulação de três áreas [...]
Governo relança Mais Médicos; brasileiros terão prioridade
Programa abre 15 mil novas vagas e inclui outras áreas de saúde O governo federal anunciou nesta segunda-feira (20) a retomada do programa Mais Médicos, com a abertura de 15 mil novas vagas. Rebatizado de Mais Médicos para o Brasil, o programa, criado em 2013 [...]
Show evangélico em homenagem aos 168 anos de Aracaju.
Foram milhares de pessoas que se reuniram na noite deste sábado, 18, na praça Hilton Lopes, entre os mercados centrais, para participar do show evangélico em homenagem aos 168 anos de Aracaju. O evento, que foi retomado dentro da programação comemorativa deste ano, contou [...]
Anvisa autoriza pesquisa com vacina tetravalente para gripe Influenza
Nesta quinta-feira, 16 de março, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o início dos testes clínicos Fase III da vacina contra a gripe influenza tetravalente (fragmentada e inativada) QIV-IB, desenvolvida pelo Instituto Butantan, localizado em São Paulo. O estudo tem como objetivo [...]
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que incentiva adoção de animais em pet shops e clínicas veterinárias.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 50/19, que estabelece a obrigatoriedade de pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos similares fixarem cartazes em suas instalações para incentivar e facilitar a adoção de animais domésticos. Agora, a proposta seguirá para [...]
Senado aprova acordo de serviço aéreo entre Brasil e Ilhas Seychelles
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 255/2022 que acata o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Brasil e as Ilhas Seychelles. O texto segue para promulgação. Na prática, o projeto trata da concessão de direitos como [...]
Governo federal anuncia programa Voa, Brasil, com objetivo de oferecer passagens aéreas mais baratas
O governo federal lançará o programa Voa, Brasil, destinado a reduzir os preços das passagens aéreas no país, segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França. O objetivo é democratizar o acesso a passagens aéreas com um custo estimado de R$ 200 por [...]
Governo Federal aprova redução na taxa de juros de empréstimos consignados para beneficiários do INSS
O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), em reunião realizada nesta segunda-feira, 13, aprovou a proposta de redução da taxa máxima de juros cobrada em empréstimos consignados para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nova taxa foi estabelecida em 1,70% ao [...]
