Projeto que torna permanente política de cotas nas universidades será discutido na Câmara
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (29) para discutir o Projeto de Lei 5384/20, que torna permanente a política de reserva de vagas nas universidades federais para pretos, pardos, indígenas, pessoas com deficiência e alunos de escolas [...]
Alessandro Vieira anuncia filiação ao MDB
O senador Alessandro Vieira (SE) comunicou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (21), sua filiação ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O parlamentar disse ter conversado com o presidente de seu atual partido, o PSDB, para informar que a mudança é uma movimentação “absolutamente indispensável [...]
Plenária Estadual para elaboração do PPA Participativo movimenta Sergipe
A construção de um futuro mais justo e igualitário para a sociedade perpassa pela atuação unificada dos diferentes entes federativos, assim como pela participação ativa e decisiva da população nos rumos do país. Neste contexto, o Governo de Sergipe desempenhou um papel fundamental ao participar [...]
Relatora da CPMI do Golpe quer notícia-crime contra ex-PRF
A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), informou nesta quinta-feira (22) que vai incluir no relatório final da comissão uma sugestão de notícia-crime contra o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária [...]
Projeto define regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia
O Projeto de Lei 1072/23 determina que as ações judiciais de revisão ou de anulação da pensão alimentícia sejam livremente distribuídas, não cabendo o direcionamento à vara de família que fixou o encargo. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o Código [...]
TSE inicia julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
Início está previsto para 9h e a expectativa é que não termine hoje Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta quinta-feira (22) o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação [...]
Comissão do Senado aprova relatório do novo arcabouço fiscal
Com 19 votos favoráveis e seis contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) do novo arcabouço fiscal. O texto substitui o atual teto de gastos e cria novas regras com limites [...]
Cristiano Zanin será sabatinado hoje no Senado
O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado nesta quarta-feira (21), às 10h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator da indicação é o senador [...]
Motorista com deficiência poderá apresentar novo laudo para adaptar carro
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3015/21, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir ao candidato à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apresentar um novo exame de aptidão física [...]
Laércio prevê mudanças no arcabouço fiscal e Senado analisa também desoneração da folha
Em reunião nesta terça-feira (20), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá apreciar o projeto de lei complementar que institui o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), já aprovado na Câmara dos Deputados. A reunião deliberativa da comissão terá início após audiência pública interativa sobre [...]
