Recursos do Sesc e Senac serão direcionados para a Embratur
O Senado aprovou ontem Medida Provisória contendo um dispositivo que direciona 5% da arrecadação de contribuições das empresas ao Serviço Social do Comércio (Sesc) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para custeio da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e [...]
Senadora critica possível redução de verbas do Fundeb
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) lamentou, em pronunciamento feito ontem (24), a inclusão da complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no texto do arcabouço fiscal, cuja votação foi concluída pela Câmara dos Deputados na noite de quarta (PLP 93/2023). [...]
Estados querem mais prazo e redução no indexador da dívida com a União
Os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro se reuniram nesta quarta-feira (24), em Brasília, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apresentar uma série de propostas que flexibilizam as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). [...]
Governador discute redução de preço de combustíveis com Ministro de Minas e Energia
O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri solicitou o apoio do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para que a política de redução de preços do Governo Federal possa beneficiar também o estado. Durante o encontro, nesta quarta-feira (24/5), em Brasília, Fábio também destacou [...]
Laércio pede ao Senado rejeitar recursos do Sistema S para Embratur
O senador Laércio Oliveira (PP - SE) pediu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (23), a rejeição de emenda ao texto original da Medida Provisória 1.147/2022, que altera a lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e zera as alíquotas [...]
Marcos do Val pede apoio do Senado para barrar ministro do STF
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (23), o Supremo tribunal Federal (STF) na condução de inquéritos que, segundo ele, têm o intuito de "intimidar parlamentares e membros do governo anterior". O parlamentar pediu apoio dos senadores para [...]
CPIs do MST e das apostas esportivas começam hoje
Duas comissões parlamentares de inquérito começarão as atividades nesta terça-feira (23), na Câmara dos Deputados. Estarão em pauta as investigações sobre atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a das apostas esportivas. A primeira sessão da comissão do MST estava prevista [...]
Câmara notifica Dallagnol sobre cassação de seu mandato
A Corregedoria da Câmara dos Deputados notificou, nesta terça-feira (23), o deputado Deltan Dallagnol (Pode-PR) sobre a cassação de seu mandato determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A notificação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Agora o parlamentar tem cinco dias para [...]
Projeto cria mutirão de serviços de saúde para a população rural
O Projeto de Lei 1364/23 cria o Programa Mutirão Itinerante de Assistência Social e Saúde Básica para Comunidades Rurais, com o objetivo de levar serviços básicos de saúde e assistência social para essa população de forma gratuita. Os serviços incluem consultas médicas, vacinação, exames [...]
Proposta inclui a disciplina Direito Animal em cursos superiores
O Projeto de Lei 817/23 inclui a disciplina Direito Animal no currículo dos cursos de ensino superior atinentes às ciências jurídicas e ambientais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, essa disciplina deverá abranger o ramo jurídico dedicado ao [...]
