A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover uma audiência pública sobre mudança nas regras previdenciárias de motoristas e entregadores de aplicativos. O tema é objeto de duas matérias que tramitam em conjunto no colegiado e estavam na pauta desta terça-feira (16), mas não [...]

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, deve comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para explicar o fim da paridade de preços do petróleo com o dólar e o mercado internacional. A medida foi anunciada pela empresa nesta terça-feira (16). A data da [...]

A Assembleia Legislativa realiza hoje (15), às 16 horas, uma sessão especial para marcar o centenário de nascimento da historiadora Thetis Nunes, pioneira na pesquisa sobre a história da educação em Sergipe. A homenagem foi proposta pelos deputados Cristiano Cavalcante (União Brasil) e Luciano Bispo (PSD). [...]

Na tribuna da Câmara de Vereadores de Aracaju, a Professora Sonia Meire (Psol) denunciou a situação do transporte coletivo na capital sergipana. Ela reforçou as denúncias da população da Grande Aracaju a respeito da precariedade do transporte coletivo, afirmando que diariamente as pessoas ficam [...]

As estratégias e as diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE) serão tema de audiência pública na Comissão de Educação (CE). O foco será "O novo PNE: o mapa do caminho e os grandes objetivos". A audiência está [...]

A Câmara dos Deputados prossegue nesta quarta-feira (10) a votação de propostas sobre direitos de pessoas com transtorno do espectro autista. Está na pauta o Projeto de Lei 4402/16, sobre a validade de laudos médicos atestando deficiência de caráter permanente. A esse projeto está apensado [...]

Um pedido de vista coletivo adiou para esta quarta-feira (10), às 14h30, a votação na comissão mista do relatório da medida provisória do Bolsa Família que prevê o pagamento de, no mínimo, R$ 600,00, por família de baixa renda (MP 1164/23). Em seu parecer, [...]

O Projeto de Lei (PL nº 174/2023), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o adicional por exposição ao risco de morte (periculosidade) dos servidores ocupantes das carreiras da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe, [...]

Foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira, 9, o reajuste salarial para os servidores públicos estaduais fixado em 10%. O reajuste atinge os trabalhadores inseridos no Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para os Servidores Públicos Civis da Administração Geral, da Administração Pública Estadual Direta, [...]

Com bastante discussão acalorada, foi aprovado por maioria pelos deputados estaduais de Sergipe, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei nº 173/2023, que garante reajuste salarial de 2,5% para servidores públicos civis e militares, ativos e inativos da Administração Estadual Administração Direta, Autárquica e Fundacional [...]