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DESTAQUE

Bolsonaro passa presidência do Mercosul para o Paraguai

Presidente disse que é preciso rever a Tarifa Externa Comum do grupo Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil  Brasília Foto: Reuters/Diego Vara/Direitos Reservados - Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que o nível de impostos aplicado à importação de produtos afeta a competitividade [...]

Por |5 de dezembro de 2019|Categorias: BRASIL, DESTAQUE, Política|

Maconha liberada pela Anvisa como base para fabricação de medicamentos

Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil  Brasília A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou regulamento para a fabricação, importação e comercialização de medicamentos derivados da Cannabis. Norma será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias e entrará em vigor 90 dias após [...]

Por |4 de dezembro de 2019|Categorias: BRASIL, DESTAQUE|

STF honra a Corte e valida envio de dados da Receita ao MP sem autorização judicial

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil  Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) validar o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal com o Ministério Público sem autorização judicial. Durante o julgamento, o compartilhamento de dados bancários suspeitos obtidos pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco [...]

Por |29 de novembro de 2019|Categorias: BRASIL, DESTAQUE|

Decisão de Toffoli beneficia investigados em 935 ações

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil  Brasília O Ministério Público Federal (MPF) informou hoje (18) que pelo menos 935 inquéritos, investigações criminais e ações penais em tramitação no órgão foram paralisadas pela decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que [...]

Por |19 de novembro de 2019|Categorias: BRASIL, DESTAQUE|Tags: |

Setor de infraestrutura tem feito “mais com menos”

Parcerias privadas e otimização de gastos compensam restrições na área Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil  Brasília O secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, disse hoje (18) que a pasta tem conseguido driblar as restrições orçamentárias por meio de parcerias com o [...]

Por |18 de novembro de 2019|Categorias: BRASIL, DESTAQUE|Tags: |

STF retoma julgamento de prisão após segunda instância

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil  Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado [...]

Por |7 de novembro de 2019|Categorias: BRASIL, DESTAQUE|
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