CCJ aprova criação de programa de saúde mental para pessoas afetadas por pandemia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2083/20, que cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), um programa de cuidado às pessoas com sofrimento psíquico decorrente da pandemia de Covid-19. [...]
Bittencourt afirma que Edvaldo Nogueira tem legitimidade ética e política para indicar o seu sucessor à PMA
O vereador Professor Bittencourt (PDT) utilizou a Tribuna na sessão desta quarta-feira, 03, para comentar sobre as eleições municipais de 2024 e a sucessão da prefeitura de Aracaju. De acordo com o parlamentar, o prefeito Edvaldo Nogueira tem legitimidade política e ética para indicar [...]
Deputados podem votar hoje projeto que equipara salário entre homens e mulheres
O Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo, que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens para o mesmo tipo de função é o único item da pauta de votações do Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (3). [...]
Laércio Oliveira: melhor parlamentar de Sergipe e segundo melhor senador do Brasil
O trabalho do Senador Laércio Oliveira (PP-SE) teve reconhecimento nacional através do Ranking dos Políticos, que avalia o desempenho de senadores e deputados federais em exercício. Segundo levantamento atual, Laércio é o melhor parlamentar de Sergipe e o segundo melhor Senador do país. Ele [...]
Ato do Dia do Trabalhador será no bairro Santa Maria
O Dia Internacional do Trabalhador e da Trabalhadora, o 1º de Maio, será marcado em Sergipe por um protesto em Aracaju organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE). Neste ano, o ato de reafirmação da luta dos trabalhadores será no bairro Santa Maria. Para [...]
CPMI dos atos antidemocráticos será instalada em Brasília
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, fez a leitura do requerimento de instalação da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para apurar os fatos que levaram à invasão das sedes dos três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. Com a leitura, [...]
Deputados analisam hoje proposta que altera regras do FPM
A Câmara dos Deputados analisa na sessão desta tarde, em Brasília, proposta que prevê transição de dez anos para a vigência de novos parâmetros de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De autoria do ex-deputado Efraim Filho (PB), o Projeto [...]
Comissão mista da MP do Minha Casa, Minha Vida faz primeira audiência pública
A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que relançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida realiza nesta quarta-feira (26), às 11h, sua primeira audiência pública. A MP 1.162/2023 relançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A medida atende famílias com [...]
Conselho de Ética da Câmara vai analisar denúncias sobre comportamento dos parlamentares
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou no Plenário que o Conselho de Ética vai analisar as denúncias sobre o comportamento dos parlamentares. "Queria mais uma vez ressaltar que, no dia de hoje, foi eleito o nosso Conselho de Ética e, portanto, [...]
Vereadores de Aracaju poderão apresentar emendas impositivas
O prefeito Edvaldo Nogueira assinou ontem, 17, o decreto nº 7.103/2023, que regulamenta a execução das emendas parlamentares impositivas municipais, em Aracaju. O documento estabelece como se darão os procedimentos e prazos para a operacionalização das ações da administração municipal com os recursos provenientes [...]
