Alese: Projeto do Executivo institui Cadastro Técnico e a TCFA Estadual em Sergipe
Por Habacuque Villacorte Está tramitando na Assembleia Legislativa o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). A taxa é [...]
Ação Popular questiona a política de desinvestimentos da Petrobras em Sergipe
O deputado estadual Iran Barbosa, do PT, ajuizou, na Justiça Federal, Ação Popular contra a União e a Petrobras, questionando as duras medidas de desinvestimento da estatal petrolífera na região Nordeste, especialmente nos estados da Bahia e de Sergipe, onde paira a ameaça, inclusive, [...]
Governo de Sergipe cria Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social
O órgão colegiado é permanente e possui 22 vagas. Os outros dez membros devem ocupar vagas através de chamamento público O governador Belivaldo Chagas empossou, na tarde desta terça-feira, 26, no Palácio dos Despachos, 12 membros natos do Conselho Estadual de Segurança Pública e [...]
Belivaldo Chagas reassume o Governo do Estado em Sergipe
Afastado temporariamente por prescrição médica, governador reassume atividades O governador Belivaldo Chagas reassumiu o Governo do Estado na tarde desta sexta-feira (22), após passar oito dias de licença para cuidar da saúde. Assim que retornou ao trabalho, de imediato, se reuniu com a equipe econômica [...]
Deputado Iran Barbosa denuncia caráter antitrabalhista da MP 905/2019
O deputado Iran Barbosa, do PT, criticou, nesta segunda-feira (18), mais uma Medida Provisória (MP) do Governo Federal que representa novo ataque aos direitos trabalhistas e previdenciários dos brasileiros. Trata-se da MP Nº 905, de 11 de novembro de 2019, que institui o Contrato [...]
Deputado destaca participação em fórum sobre mercado imobiliário de Angola
Por indicação do presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), João Theodoro da Silva, e do diretor secretário da entidade e presidente do Conselho Regional de Imóveis (Creci/SE), Sérgio Sobral, o deputado estadual Luciano Pimentel foi convidado pela Associação dos Profissionais Imobiliários [...]
Kitty Lima participa de ato e intermedeia diálogo do Sindpen com o TCE
Por Ascom Parlamentar Em apoio aos agentes penitenciários que estão na bronca com o Governo do Estado por conta da terceirização da segurança nos presídios de Sergipe, a deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) participou de um ato promovido pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários e [...]
STF facilita a vida para criminosos ricos e poderosos
Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em [...]
Alberto Fernández deve se tornar o novo presidente da Argentina
Até 22h38 da noite de domingo, 90% das urnas estavam apuradas Por - Marieta Cazarré - Repórter da Agência Brasil - Montevidéu Por voltas das 21h da noite de hoje (27), com mais de 90% das urnas apuradas, Alberto Fernández já comemora a vitória. [...]
Iran critica projeto que desprofissionaliza a limpeza das escolas
Por Assessoria Parlamentar O deputado e professor Iran Barbosa (PT) criticou, em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 12, o ofício circular enviado pelo diretor da Diretoria Regional de Ensino 01 (DRE-01), Franz Russemberg da Silva Santos, aos diretores das unidades de [...]
