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Política

Alese: Projeto do Executivo institui Cadastro Técnico e a TCFA Estadual em Sergipe

Por Habacuque Villacorte Está tramitando na Assembleia Legislativa o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). A taxa é [...]

Por |8 de dezembro de 2019|Categorias: Política, SERGIPE|

Deputado Iran Barbosa denuncia caráter antitrabalhista da MP 905/2019

O deputado Iran Barbosa, do PT, criticou, nesta segunda-feira (18), mais uma Medida Provisória (MP) do Governo Federal que representa novo ataque aos direitos trabalhistas e previdenciários dos brasileiros. Trata-se da MP Nº 905, de 11 de novembro de 2019, que institui o Contrato [...]

Por |19 de novembro de 2019|Categorias: Política, SERGIPE|Tags: |

Deputado destaca participação em fórum sobre mercado imobiliário de Angola

Por indicação do presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), João Theodoro da Silva, e do diretor secretário da entidade e presidente do Conselho Regional de Imóveis (Creci/SE), Sérgio Sobral, o deputado estadual Luciano Pimentel foi convidado pela Associação dos Profissionais Imobiliários [...]

Por |18 de novembro de 2019|Categorias: Política, SERGIPE|Tags: |

STF facilita a vida para criminosos ricos e poderosos

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em [...]

Por |8 de novembro de 2019|Categorias: BRASIL, Política, SERGIPE|
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