A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que relançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida realiza nesta quarta-feira (26), às 11h, sua primeira audiência pública.
A MP 1.162/2023 relançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A medida atende famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, na zona urbana, e anual de até R$ 96 mil, na zona rural. Criado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida foi extinto pelo governo anterior em 2020, quando foi substituído pelo Casa Verde e Amarela, que apresentou muitas alterações em relação ao programa original. O prazo para a análise dessa medida provisória termina em 14 de junho.
Entre os convidados para participar do debate estão o secretário nacional de habitação do Ministério das Cidades, Hailton Madureira de Almeida; a presidente da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), Maria do Carmo Avesani Lopez e o presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), Jorge Lange.
A comissão mista foi instalada no dia 11 de abril, quando foram escolhidos o senador Eduardo Braga (MDB-AM) para presidir os trabalhos, o deputado Guilherme Boulos (PSol-SP) como relator e o senador Efraim Filho (União-PB), relator-revisor. A comissão mista elegerá seu vice-presidente nesta quarta.
Fonte: Agência Senado
Foto: Roque de Sá
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Nova regra exige que empresas avaliem riscos à saúde mental no trabalho a partir de maio
A partir de maio deste ano, as empresas brasileiras terão [...]
Com reestruturação, Ligue 180 amplia atendimento à mulher
A reestruturação da Central de Atendimento à Mulher - Ligue [...]
Governo de Sergipe garante kits escolares e fardamento para estudantes da rede estadual
Cadernos, canetas, lápis e uniformes não são apenas itens básicos [...]
Políticos “frios” e “impopulares” não serão eleitos e nem reeleitos em 2026
A eleição de 2026 já se iniciou nos bastidores da [...]
ARACAJU – “Vocês terão portas abertas para tratar de todas as demandas”
Emília Corrêa enviará para a CMA projetos para criar e [...]
