Funções serão terceirizadas ou repassadas a governos locais

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil  Brasília

As áreas de saúde, comunicação e audiovisual são as mais afetadas pela extinção de 27,5 mil postos de trabalho no governo federal, publicada na última sexta-feira (20) no Diário Oficial da União. A extinção não afetará os ocupantes atuais das funções. Segundo o Ministério da Economia, os cargos desaparecerão gradualmente, à medida que os servidores se aposentarem e não forem repostos.

De acordo com a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da pasta, o decreto teve como objetivo adequar o serviço público aos tempos atuais, em que diversos cargos, como mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias e seringueiro, estão obsoletos. Outras funções, informou o órgão, têm sido terceirizadas e descentralizadas a governos estaduais e prefeituras, o que não justificaria a realização de concursos públicos federais.

Os editais e concursos em andamento não serão cancelados. No caso da saúde, os Ministérios da Economia e da Saúde esclareceram que a maioria dos cargos, como os agentes de saúde e de endemias, foi extinta porque as atribuições passaram do governo federal para os estados e as prefeituras.

Além de extinguir os postos de trabalho, o decreto veda a realização de concursos para funções existentes no plano de cargos técnicos e administrativos das instituições de ensino. A proibição abrange cerca de 20 mil cargos do Ministério da Educação e de suas instituições federais de ensino, o que representa 68 denominações de cargos.

Confira a lista completa:

Cargos extintos

Advocacia-Geral da União

• Administrador
• Bibliotecário-documentalista
• Engenheiro agrônomo
• Publicitário
• Técnico em assuntos educacionais
• Técnico em contabilidade
• Técnico em secretariado

Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho

• Agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal
• Agente de saúde pública
• Auxiliar de laboratório
• Auxiliar de saneamento
• Cartógrafo
• Desenhista
• Guarda de endemias
• Laboratorista
• Microscopista
• Técnico em cartografia

Carreira do Seguro Social

• Auxiliar de enfermagem
• Desenhista
• Técnico de serviços diversos

Comando da Marinha

• Técnico federal de Finanças e Controle

Fundação Nacional de Saúde (Funasa)

• Administrador
• Arquiteto
• Assistente social
• Economista
• Enfermeiro
• Enfermeiro
• Farmacêutico
• Farmacêutico bioquímico
• Nutricionista
• Odontólogo
• Psicólogo
• Técnico de laboratório
• Terapeuta ocupacional

Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

• Administrador
• Arquiteto
• Auxiliar técnico
• Enfermeiro
• Fotógrafo
• Odontólogo – 40 horas
• Psicólogo

Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)

• Auxiliar institucional 1

Ministério da Agricultura

• Agente de inspeção sanitária
• Auxiliar de laboratório

Ministério da Cidadania

• Assistente social
• Professor ensino básico-tecnológico
• Psicólogo

Ministério da Fazenda (hoje Ministério da Economia)

• Agente de serviços de engenharia
• Analista de sistemas

Ministério da Infraestrutura

• Técnico federal de Finanças e Controle

Ministério da Saúde

• Arquivista
• Assistente social
• Auxiliar de higiene dental
• Enfermeiro
• Farmacêutico
• Farmacêutico bioquímico
• Fisioterapeuta
• Fonoaudiólogo
• Nutricionista
• Odontólogo – 30 horas
• Odontólogo – 40 horas
• Psicólogo
• Técnico de laboratório
• Técnico em assuntos educacionais
• Técnico em radiologia
• Técnico em radiologia 24 horas
• Técnico federal de Finanças e Controle
• Terapeuta ocupacional

Pessoal técnico-administrativo das Instituições Federais de Ensino

• Operador de radiotelecomunicações
• Técnico em eletricidade
• Técnico em móveis e esquadrias

Pessoal técnico marítimo das Instituições Federais de Ensino

• Contramestre fluvial
• Contramestre marítimo

Plano de carreira dos cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário

• Analista de sistemas
• Desenhista
• Técnico agrícola

Plano de carreiras dos cargos técnico-administrativos em educação

• Afinador de instrumentos musicais
• Auxiliar de creche
• Auxiliar de enfermagem – 30 horas
• Camareiro de espetáculo
• Contrarregra
• Costureiro de espetáculo-cenário
• Cozinheiro de embarcações
• Datilógrafo de textos gráficos
• Detonador
• Discotecário
• Fotogravador
• Guarda florestal
• Impositor
• Linotipista
• Locutor – 25 horas
• Marinheiro de máquinas
• Marinheiro fluvial de máquinas
• Mateiro
• Mecânico apoio marítimo
• Mecânico de montagem e manutenção
• Mestre de embarcações de pequeno porte
• Montador cinematográfico
• Operador de caldeira
• Operador de central hidrelétrica
• Operador de máquinas fotocompositoras
• Revisor de provas tipográficas
• Segundo condutor
• Seringueiro
• Técnico de laboratório – dl 1445-76
• Técnico em aerofotogrametria
• Técnico em cartografia
• Técnico em curtume e tanagem
• Técnico em economia doméstica
• Técnico em educação física
• Técnico em eletroeletrônica
• Técnico em enfermagem do trabalho
• Técnico em enologia
• Técnico em estrada
• Técnico em microfilmagem
• Técnico em ortóptica
• Técnico em reabilitação ou fisioterapia
• Técnico em saneamento
• Telefonista – 30 horas
• Visitador sanitário

Plano de Classificação de Cargos

• Auxiliar operacional de agropecuária

Plano especial de cargos da Cultura

• Assistente de secretaria 1

Sistema de pessoal civil da administração federal

• Administrador
• Assistente de Laboratório
• Assistente social
• Assistente social
• Enfermeiro
• Enfermeiro-área
• Farmacêutico
• Farmacêutico bioquímico
• Fisioterapeuta
• Nutricionista
• Odontólogo – 30 horas
• Psicólogo
• Técnico de laboratório
• Técnico em Assuntos Educacionais
• Técnico em Radiologia

Concursos vedados em instituições de ensino federais:

• Administrador de edifícios
• Assistente de direção e produção
• Assistente de tecnologia da informação
• Assistente técnico de embarcações
• Auxiliar de enfermagem
• Cenotécnico
• Confeccionador de instrumentos musicais
• Coreógrafo
• Desenhista técnico especializado
• Diretor de artes cênicas
• Diretor de fotografia
• Diretor de produção
• Editor de imagens
• Editor de publicações
• Instrumentador cirúrgico
• Jornalista
• Locutor
• Mestre de edificações e infraestrutura
• Músico-terapeuta
• Operador de câmera de cinema e tv
• Operador de luz
• Operador de radiotelecomunicações
• Programador de rádio e televisão
• Programador visual
• Publicitário
• Redator
• Regente
• Relações publicas
• Revisor de textos braille
• Roteirista
• Sanitarista
• Taxidermista
• Técnico de equipamento medico odontológico
• Técnico em agrimensura
• Técnico em alimentos e laticínios
• Técnico em anatomia e necropsia
• Técnico em artes gráficas
• Técnico em audiovisual
• Técnico em cinematografia
• Técnico em edificações
• Técnico em eletricidade
• Técnico em eletromecânica
• Técnico em eletrônica
• Técnico em eletrotécnica
• Técnico em estatística
• Técnico em geologia
• Técnico em herbário
• Técnico em hidrologia
• Técnico em higiene dental
• Técnico em instrumentação
• Técnico em manutenção de áudio vídeo
• Técnico em mecânica
• Técnico em metalurgia
• Técnico em meteorologia
• Técnico em mineração
• Técnico em moveis e esquadrias
• Técnico em musica
• Técnico em nutrição e dietética
• Técnico em ótica
• Técnico em prótese dentária
• Técnico em química
• Técnico em restauração
• Técnico em segurança do trabalho
• Técnico em som
• Técnico em telecomunicação
• Técnico em telefonia
• Tradutor intérprete de linguagem sinais
• Transcritor de sistema braille