A Universidade de Brasília (Unb) realizou nesta quinta-feira (22) uma cerimônia para celebrar os 20 anos da implantação da política de cotas raciais na instituição, completados no último dia 6 deste mês. A universidade foi a primeira instituição federal de ensino superior do país a adotar a iniciativa.
Desde 2004, primeiro ano de implantação da política, 38.042 estudantes entraram na universidade pelo sistema. No início, a política previa que 20% das vagas de graduação seriam destinadas a candidatos negros. Após a Lei de Cotas, de 2012, a instituição destina 50% para estudantes de escolas públicas, com base nos critérios de renda e raça e mantém 5% das vagas exclusivas para negros.
Em 2020, a universidade estendeu a política de cotas para a pós-graduação, destinando 20% das vagas de cada edital para candidatos negros e ao menos uma vaga adicional em todas as seleções de stricto sensu para indígenas e quilombolas, As regras entraram em vigor no primeiro semestre de 2021. Está em discussão pelo Cepe a reserva de vagas para docentes.
A reitora da UnB, Márcia Abrahão, contou as pressões e desafios enfrentados pela UnB, ao ser a pioneira na implantação das cotas raciais para ingresso na graduação. Um dos episódios mais marcantes foi a contestação da iniciativa no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na ocasião, a universidade teve de realizar um estudo sobre o nível de conhecimento dos estudantes cotistas para contestar ação judicial. Em abril de 2012, a Corte Suprema reconheceu que a política era constitucional. No mesmo ano, o governo federal instituiu a Lei de Cotas.
Em outro momento, a universidade teve de lidar com as inúmeras fraudes decorrentes da autodeclaração dos candidatos.
“A universidade foi ousada e vai experimentando. Foi um momento em que a universidade confiou que autodeclaração, de acordo com a lei [de Cotas], seria suficiente para que as pessoas entendessem que é uma política específica. Infelizmente, tivemos muitos casos de fraudes, estabelecemos comissões de investigação. Retornamos com as comissões de heteroidentificação”, afirmou.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Valter Campanato