Candidato quer consolidar avanços e ampliar a presença da OAB em todo o Estado
Uma trajetória de sucesso à frente da OAB/SE. Assim pode ser definida a gestão de Danniel Costa, atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE), que busca a reeleição com uma plataforma que mescla continuidade e inovação. Com uma aprovação expressiva de 70%, segundo pesquisa recente da TV Atalaia, Danniel apresentou, ao lado de sua candidata à vice-presidência, Edênia Mendonça, as metas de sua chapa para um segundo mandato.
Em conversa exclusiva com o Cinform On-line, eles enfatizam que a Chapa 2 – Conexão Nova OAB representa uma gestão comprometida com a classe, conectada aos anseios dos advogados e advogadas sergipanos e voltada para o futuro da profissão.
Na campanha de 2021, Danniel Costa propôs transformar a OAB/SE em uma entidade mais moderna, próxima e inclusiva. Desde então, a gestão concretizou avanços importantes que não só atenderam às promessas iniciais, mas também elevaram a instituição a um novo patamar de eficiência, transparência e valorização dos profissionais. Um dos marcos mais significativos da presidência de Danniel Costa foi a decisão pela construção de uma nova sede para a OAB/SE.
Com quase 20 mil advogados inscritos na Ordem, a atual sede, construída há décadas e tombada pelo patrimônio histórico, já não comporta o fluxo de trabalho e a demanda de eventos. A proposta de uma nova sede é um desejo antigo da classe, e Danniel trabalhou para concretizar essa necessidade. “A nova sede é uma conquista que permitirá à advocacia sergipana dispor de um ambiente moderno e funcional, além de respeitar o espaço atual, que será revitalizado para servir à memória da nossa advocacia, preservando a história e acolhendo eventos culturais e exposições”, explica o candidato. Os recursos para a obra foram integralmente viabilizados junto ao Conselho Federal da OAB, sem custo adicional para a OAB/SE, que dispõe de R$ 4 milhões em caixa.
Outro avanço estrutural foi a implementação de espaços de coworking. Inspirado nas melhores práticas de colaboração e compartilhamento, Danniel criou coworkings em cidades estratégicas de Sergipe, como Aracaju, Propriá e Nossa Senhora da Glória. “Estes espaços são uma solução moderna e econômica, que permite aos advogados acesso a uma infraestrutura completa para exercer sua profissão sem gerar custos, sobretudo para quem se inicia na profissão. Nossa proposta para o próximo mandato é expandir esses espaços para cidades como Socorro, Barra dos Coqueiros e Itabaiana, atendendo ainda mais advogados que atuam no interior”, afirma o presidente.
A inserção de novos advogados no mercado tem sido um dos compromissos centrais da gestão de Danniel e integra o plano administrativo da Chapa 2 – Conexão Nova OAB para o triênio 2025/2027. Para apoiar a jovem advocacia, Danniel obteve uma grande vitória com a regulamentação pelo TJ/SE da advocacia dativa, que beneficia diretamente mais de dois mil advogados e proporciona uma experiência prática importante para quem está começando. “Com o programa de advocacia dativa, democratizamos o acesso à Justiça e damos aos jovens advogados uma oportunidade de iniciar suas carreiras com dignidade e experiência prática”, explica Danniel.
Entre as novas propostas, destacam-se antigos anseios do núcleo jovem, como o “Meu Primeiro Peticionamento”, que oferecerá cursos práticos para ajudar advogados em início de carreira a compreender o sistema judiciário e o uso dos portais de tribunais, e o “Meu Primeiro Crédito Profissional”, para facilitar o acesso a crédito na aquisição de equipamentos de trabalho, como computadores e mobiliário. Danniel explica que o jovem advogado deve ter as mesmas condições de atuação que os profissionais mais experientes, criando uma advocacia mais justa e inclusiva.
Defesa das Prerrogativas
A defesa das prerrogativas é outro pilar da gestão de Danniel Costa, que sempre enfatiza a importância de assegurar o respeito e a dignidade da atuação advocatícia. Desde que assumiu, ele reforçou a atuação da Comissão de Defesa das Prerrogativas, promovendo desagravos públicos, ações educativas e um canal de comunicação direta para denúncias. “Em dois anos e meio de gestão, realizamos 13 desagravos públicos e quase 300 atendimentos diretos a advogados que tiveram suas prerrogativas violadas. No próximo mandato, pretendemos criar a Escola Superior de Prerrogativas e ampliar o programa ‘Café com Prerrogativas’ para as regionais”, detalha.
A atual gestão se destaca também por políticas de inclusão, especialmente na defesa da mulher advogada. Com a criação do Protocolo Unificado de Combate à Violência de Gênero e da Ouvidoria da Mulher, Danniel e sua equipe estabeleceram uma rede de apoio que visa garantir que as advogadas possam exercer suas atividades com segurança e respeito. De acordo com Edênia Mendonça, a advocacia feminina representa uma parcela expressiva da classe – mais de 50% – e enfrenta desafios específicos que necessitam de um olhar atento e uma postura firme. “Estamos comprometidos em construir uma advocacia inclusiva e segura para todas”, declara a vice.
A Ouvidoria da Mulher, pioneira no país, é um canal direto para denúncias e suporte a advogadas que se encontrem em situações de vulnerabilidade. Para Danniel, a iniciativa simboliza o compromisso firmado ainda em 2021 com uma advocacia inclusiva e que respeita e valoriza todas as suas representações, reforçando o papel da OAB como defensora da igualdade e da justiça.
Educação Continuada e Parcerias
A Escola Superior de Advocacia (ESA) também ganhou relevância durante a gestão de Danniel, com a ampliação de cursos voltados para as novas demandas do mercado, a maioria ofertados de forma totalmente gratuita, sobretudo para a jovem advocacia. Para os próximos anos, a proposta é criar o “Laboratório de Advocacia na Prática”, um espaço onde serão simuladas audiências e sessões de sustentação oral, além de oferecer cursos sobre tecnologias jurídicas, como visual law e inteligência artificial. A gestão planeja parcerias com outras instituições para oferecer cursos gratuitos e, assim, garantir uma capacitação contínua de alta qualidade para a advocacia.
Ciente das pressões que a advocacia impõe, Danniel Costa também tem priorizado a saúde e o bem-estar dos advogados. A criação do Clube da Advocacia é uma das propostas da Chapa 2 para o próximo mandato. Com espaços esportivos, áreas de lazer e estrutura de convivência, o clube será um local de integração e fortalecimento da união da classe. Além disso, a gestão ampliará os serviços de saúde mental, com atendimento psicológico presencial e on-line, buscando oferecer suporte emocional aos advogados em todo o estado. “A saúde mental dos colegas é uma questão essencial. Estamos ampliando os convênios e serviços da CAA/SE para que todos, independentemente de onde atuem, tenham acesso a cuidados e suporte”, explica Danniel.
Continuidade
Sobre a ideia de continuidade, Danniel explicou que, ao longo desses dois anos e dez meses, sua gestão foi marcada pela transparência e compromisso, e que ele se propõe a dar continuidade a uma administração moderna, eficiente e alinhada às necessidades dos advogados e advogadas. Com uma chapa renovada e uma proposta de gestão que une experiência e inovação, Danniel Costa e Edênia Mendonça buscam consolidar os avanços alcançados e ampliar ainda mais a presença da OAB/SE em todo o estado. “Estamos aqui para consolidar uma OAB conectada, inclusiva e preparada para os desafios do futuro. Nossa missão é fortalecer cada advogado e advogada, valorizando a profissão e defendendo as prerrogativas, sempre com ética, respeito e transparência, valorizando a história da nossa instituição e a sociedade”, finaliza Danniel.
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