A partir de hoje, 8, o período “janela partidária”, que permite que os deputados federais e estaduais que tenham pretensão em se candidatar nas eleições 2018 realizar a troca de partido sem perder o mandato. O prazo se encerra na meia noite do dia 6 de abril.
O período está previsto pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) que permite os detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais podem trocar de legenda nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para a filiação partidária.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Brasil sobe 47 posições em ranking de liberdade de imprensa
O Brasil deu um salto de 47 posições no Ranking [...]
Ministério das Mulheres e MDS firmam parceria para apoiar mulheres em situação de dependência psicoativa
Os ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento e Assistência Social, [...]
Seplan e Seteem realizarão Seminário de Capacitação para o Projeto Conecta-SE
O Governo de Sergipe, por meio das secretarias de Planejamento, [...]
Reajustes dos trabalhadores do serviço público federal injetarão R$ 16 bilhões na economia em 2025
A partir desta sexta-feira (2/5), mais de 570 mil servidores [...]
Maio Laranja mobiliza unidades de saúde e escolas em Aracaju para prevenir o abuso sexual infantojuvenil
Durante o mês de maio, a Secretaria Municipal da Saúde [...]
