Fiscais no MTur estiveram na capital sergipana para vistoriar estabelecimentos irregulares

A Operação Verão Legal em Aracaju terminou nesta quarta-feira (21) com 100% dos meios de hospedagem irregulares visitados e notificados pelos fiscais do Ministério do Turismo. Ao todo, 48 dos 70 meios de hospedagem localizados na capital foram vistoriados, sendo que 47 foram notificados por estarem irregulares. A capital foi a sétima a ser visitada pela ação do MTur que, até abril, será realizada em todas as capitais do país.

Os empreendimentos visitados terão um prazo de até 30 dias para se regularizarem. Caso não o façam, o prestador será autuado e poderá ser penalizado com uma multa que pode chegar a R$ 854 mil. Em Sergipe, 34 meios de hospedagem estão inscritos no cadastro, sendo 22 na capital Aracaju.

“O maior objetivo dessa ação é estimular a formalização do setor porque assim conseguiremos dimensionar o tamanho da indústria turística aqui em Aracaju. Além de ser uma obrigação legal, o cadastro permite que o empresário tenha acesso a programas de qualificação do Ministério do Turismo bem como também às linhas de créditos junto a bancos públicos”, explica a coordenadora de fiscalização do MTur, Larissa Peixoto.

Iniciado em setembro de 2017, o trabalho já tem surtido efeito nos números do Cadastur. Em dezembro do ano passado, foram identificados 64.591 cadastros, um crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano anterior. A próxima capital a receber a visita da equipe de fiscais será Teresina (PI), nos 22 e 23 de fevereiro.

Além da formalização de meios de hospedagem, o cadastro também é obrigatório para outras seis categorias – agência de turismo, parque temático, acampamento turístico, organizadora de eventos, guia de turismo e transportadora turística.