Na última terça-feira (27), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), Henri Clay Andrade, entregou à Ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o relatório completo no qual aponta as principais mazelas dos presídios em Sergipe.
Segundo o relatório, a superlotação é o principal problema enfrentado, sobretudo nos presídios de São Cristóvão (Copencam) e de Nossa Senhora da Glória (Preslen). Para Henri Clay Andrade, as chances de rebelião, fugas, motins e até mesmo assassinatos nesses presídios são altas. “São presídios que funcionam como bombas-relógio prestes a explodir, com gravíssimas consequências sociais”, enfatiza.
A Ministra, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que a principal causa da superlotação decorre do alto índice de prisões provisórias e que isso pode ser solucionado através da estruturação nas comarcas para realização de audiências de custódia, mutirão integrado com OAB e Defensoria Pública e mudança de concepção jurídica a fim de melhor aplicar as medidas cautelares e as penas alternativas previstas em lei.
O relatório foi desenvolvido pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, que realizou visitas em todos os presídios e apurou dados oficiais do sistema. O presidente da comissão, Robson Barros, acompanhou o presidente da OAB/SE no encontro com a Ministra Carmen Lúcia.
Servidores de Itabaiana recebem cesta da Semana Santa
Três linhas de ônibus novas começam a circular por Aracaju
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Brasil e China firmam acordo para exportação de gergelim
O Brasil e a China assinaram um acordo histórico para [...]
Simples Nacional: prazo para regularização de dívidas termina dia 29/11
O prazo para microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte [...]
Fraudes em ambiente digital: Brasil registra uma tentativa a cada 3 segundos no primeiro semestre
No primeiro semestre de 2024, a cada três segundos houve [...]
É falso conteúdo dizendo que parcela de janeiro do Bolsa Família será paga junto à de dezembro
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate [...]
Governo de Sergipe reabre Museu Afro-Brasileiro de Sergipe, em Laranjeiras
No Dia da Consciência Negra, celebrado nessa quarta-feira, 20 de novembro, [...]
