Apesar do avanço na condição de vida econômica das mulheres 85 anos depois da inserção delas na política, a ocupação do sexo feminino em cargos eletivos ainda é minoritária. O estado de Sergipe, por exemplo, não possui nenhuma deputada federal, somente quatro deputadas estaduais de 24 cadeiras na Assembleia Legislativa, 11 prefeitas e 129 vereadoras das 797 vagas presentes nas câmaras municipais dos 75 municípios sergipanos.
A União Interparlamentar divulgou que o Brasil está na 154ª posição, de 193 países, em relação à ocupação de mulheres nos parlamentos. A média de mulheres que ocupam cargos na política brasileira é de 14%, sendo o país com menor representação parlamentar feminina da América Latina.
O Art. 10 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) estabelece que cada partido ou coligação deve ter no mínimo 30% de candidatas do sexo feminino. A vereadora de Aracaju, Kitty Lima (Rede) denuncia que os partidos cumprem a taxa, mas não investem nas candidatas da mesma forma que nos candidatos homens.
“Tudo de errado começa pela forma com que os partidos lidam com o público feminino nas candidaturas. Mulheres são utilizadas como laranjas só para cumprir o percentual exigido por lei. Elas não concorrem de verdade, não buscam votos, não colocam seu nome à disposição de verdade e isso é uma coisa que precisa acabar”, destaca a vereadora.
A deputada estadual Goretti Reis (PMDB) ressalta que a política de cotas trata apenas dos cargos do Legislativo, com exceção dos cargos ao Senado. Isto é, os cargos majoritários a prefeito, governador, senador e presidente da República não estão submetidos a nenhuma cota de gênero. “A igualdade na política ainda é um sonho distante no Brasil e os mecanismos desenvolvidos pelo poder público para efetivar essa igualdade não ofertam os resultados necessários”, destacou.
Em Aracaju, somente duas mulheres, Kitty Lima e Emília Correa (PEN), compõem a Câmara de Vereadores juntamente com 22 vereadores do sexo masculino. Para Emília, o desgaste da mulher na política é grande, o que desanima a entrada de novas candidatas. “Se a mulher que se candidata não estiver preparada emocionalmente, espiritualmente, psicologicamente, fisicamente ela não suporta. Essa atitude para algumas mulheres é um incentivo, mas para muitas não”, disse Emília.
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) possui aproximadamente 17% de mulheres no poder, mas para a deputada Maria Mendonça (PP), o número de quatro parlamentares ainda é pequeno. “É fato que há uma representatividade muito baixa e precisamos mostrar a importância da equidade de gênero nesses fóruns. As mulheres têm potencial, já demonstram isso em todos os papeis que ocupam, mas penso que ainda não se sentem acolhidas no cenário político-partidário. Precisamos empoderar as mulheres a estar nos mais diversos panoramas, fazendo com agilidade e desenvoltura o que lhe é colocado”, comentou Maria Mendonça.
Machismo no parlamento
Depois de eleitas, a dificuldade ainda continua. Emília Corrêa conta que percebe dentro da Câmara o machismo dos outros vereadores. “Há um machismo, que é cultural, velado ou não, e que eles não expressam com muita clareza, mas é visível. Por exemplo, posicionamentos muito fortes que eu tive sofreram represálias. Enquanto outros vereadores homens tiveram posturas similares e não tiveram a represália que eu tive”, explicou a vereadora.
Goretti Reis também afirma ter causado reação diferente em outros políticos pelo fato de ser mulher. “No meio político o calor da emoção aparece nos discursos e, muitas vezes, nossos colegas chegam ao extremismo, causando agressão verbal. Já enfrentei, sim, esse tipo de desrespeito e, claro, por ser mulher. Na Assembleia, nas poucas vezes em que isso aconteceu, não hesitei em responder à altura e deixar claro que cheguei ali igualmente a todos eles, pelo voto”.
Sônia Meire foi a única candidata nas últimas eleições ao Governo do Estado, em 2014. A professora e sindicalista reforça que, historicamente, o Brasil relegou a mulher a papeis que não tomam decisão e destaca a falta de reconhecimento de mulheres, principalmente negras, na história do pais.
“A nossa luta por espaço na política é uma necessidade das mulheres continuarem não só na luta diária que enfrentam, como também nos espaços decisórios, que definem políticas públicas, projetos que podem ser desenvolvidos para as mulheres, para a comunidade LGBT, para as mulheres trans”, comentou Sônia.