A partir do Decreto nº 134/2023, a Prefeitura de Poço Verde passou a adotar medidas de redução de despesa com pessoal. A ação tem como objetivo garantir a estabilidade financeira do Município em tempos de redução de receitas.
Entre os principais destaques estão a redução de despesas, restrições de aumentos salariais, ajustes orçamentários, contratações emergenciais e fiscalização. De outubro a dezembro deste ano, as gratificações de funções de confiança e os vencimentos do prefeito, vice-prefeito, secretários e gratificações de funções de confiança serão reduzidos em 30%. As gratificações dos cargos comissionados sofrerão redução de 50%. Também serão suspensos quaisquer aumento, vantagem, reajuste ou adequação de remuneração, exceto em casos determinados por força jurídica.
O Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, também vai realizar ajustes no orçamento para fazer cumprir as medidas de redução de gastos. Por fim, as contratações de funcionários públicos só ocorrerão em conformidade com a necessidade da Administração, com justificativa fundamentada e com autorização do chefe do Poder Executivo Municipal.
A fiscalização da implementação do Decreto será acompanhada pelas Secretarias Municipais de Administração e Finanças.
__________
Por Keizer Santos
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Sergipe vai sediar seminário de desenvolvimento técnico-científico em educação permanente no SUS
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da [...]
Em fase decisiva, Campeonato Sergipano de Karts chega na sua quarta etapa no próximo dia 28
O Campeonato Sergipano de Karts, principal competição da modalidade no [...]
Zona de Processamento de Exportação atrairá empresas e novos investimentos para Sergipe
Entre as várias medidas que têm sido tomadas pelo Governo [...]
CONVITE à imprensa em geral, aos escritores, às escolas, aos intelectuais, aos artistas, à sociedade em geral.
Nos dias 25, 26 e 27 de outubro próximo (2024), [...]
Aprovada doação de terreno para Ibama em Aracaju
Foi aprovada, nesta quarta-feira, 18, a doação da área de terra, [...]
