Relatos de feminicídio em Sergipe
Por Henrique Maynart
Feminicídio: substantivo feminino, paroxítono. Assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher. Daniele, Claudiana, Patrícia, Erislayne, Angela, Editelma, Maria Clara, Marja, Rafaela. Nove humanas assassinadas em pleno verão sergipano, nove vidas despetaladas pela brutalidade travestida de afeto. De 5 de dezembro de 2017 até a publicação desta reportagem, estas mulheres engrossaram as estatísticas do Instituto Médico Legal da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe. Trabalhadoras, estudantes, mães e avós, mulheres que padeceram através daqueles que lhe juravam qualquer amor de olhos tristonhos. Nove vidas em noventa dias.
Aracaju, dois de março de 2018. Daniele Bispo Monteiro, de 33 anos, foi assassinada no Bairro América com um tiro na cabeça, enquanto dormia, pelo ex-marido, Carlos Amilka Santos, que se suicidou horas depois. Carlos deixou uma carta sobre o corpo de Daniele expondo as “razões” do assassinato e culpabilizando a ex-sogra pelo crime. Seu corpo foi localizado no bairro Aruana às 11h30 do mesmo dia. Daniele havia denunciado o ex-marido por ameaça no ano de 2012, mas desistiu da ação e o procedimento não andou na Justiça.
Aracaju, 25 de fevereiro de 2018. Claudiana Lopes da Silva, de 34 anos, foi esfaqueada na Zona de Expansão da capital às 5h da manhã pelo ex-companheiro, Cosme Marques de Souza. Sua filha de 15 anos também foi esfaqueada, mas foi atendida em uma unidade de saúde da capital e passa bem.
Nossa Senhora do Socorro, BR 235. Seis de fevereiro de 2018. Patrícia de Jesus Santos, de 33 anos, foi assassinada em frente ao Centro de Distribuição da Rede de Supermercados G Barbosa, onde trabalhava, pelo ex-marido, Alan Meneses, que cometeu suicídio horas depois em um motel na entrada de Aracaju. Alan não aceitava o término do relacionamento com Patrícia, pediu pra falar com a ex-esposa em seu local de trabalho, efetuou disparos e fugiu. Do motel, ele enviou a seguinte mensagem de áudio pelo aplicativo whatsapp, pouco antes de tirar a própria vida. “Adeus parceiros de plantão, um abraço grande e a gente se vê por ai no céu. Um grande abraço a todos, feliz carnaval. Agora eu vou ter paz.”
São Cristóvão, 31 de janeiro de 2018. corpo de Erislayne Morais da Conceição, de 28 anos, conhecida como Nane, foi encontrado na estrada do povoado Várzea Grande, nas proximidades da avenida João Bebe Água. Erislayne estava desaparecida desde 23 de dezembro. Seu ex-namorado Josewaldo da Silva Oliveira, de 23 anos, também conhecido como Indio, assumiu a autoria do crime. Ele não aceitava o término do relacionamento, tentou reatar e Erislayne recusou. Marcou encontro, esfaqueou e enterrou o corpo.
Itabaiana, 21 de janeiro de 2018. Angela Maria Santos Souza, de 38 anos, foi surpreendida por um homem não identificado em uma casa comercial de sua família no Conjunto Mutirão. O homem não levou qualquer pertence do local, se dirigiu à vítima, efetuou disparos e fugiu do local. Angela foi socorrida por familiares e chegou a ser atendida no Hospital Regional de Itabaiana, mas não resistiu aos ferimentos. O homem segue sem identificação e, por óbvio, continua foragido.
São Cristóvão, 20 de janeiro de 2018. Loteamento Tijuquinha. Editelma Maciel Santos, de 36 anos, foi assassinada a tiros dentro da própria residência. O ex-marido teria efetuado os disparos, fugiu do local e até o momento está desaparecido. De acordo com testemunhas, o ex-marido não aceitava o fim do relacionamento.
Estância, 19 de dezembro de 2017. Maria Clara de Souza, de 24 anos, foi morta a facadas pelo marido no Conjunto Valadares, no bairro Cidade Nova. Ela chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. O assassinato foi presenciado pelos dois filhos do ex-casal e pela mãe da vítima. O suspeito fora preso no dia 22 de dezembro.
Moita Bonita, 9 de dezembro de 2017. Marja Etiane Carvalho Gonçalves, de 30 anos, foi assassinada pelo ex-marido Edvaldo dos Santos, o “Chiquinho” a golpes de machado, após discussão sobre o estado alcoólico de Chiquinho. Ele se apresentou à polícia no dia 11 de dezembro.
Malhador, 5 de dezembro de 2017. Rafaela dos Santos, de 26 anos, foi esfaqueada e morta dentro de casa pelo ex-marido. O sujeito conhecido como “Clayton Porradão” adentrou na residência querendo falar com o filho, que morava com a mãe. Após breve discussão, Clayton esfaqueou Rafaela e fugiu. Ela chegou a ser atendida no Hospital Regional de Itabaiana, mas não resistiu aos ferimentos. Clayton foi capturado no mesmo dia no Conjunto Luiz Conceição, em Itabaiana.
O QUE É ISSO, “COMPANHEIRO”?
Este quadro não é exceção quando abordamos o perfil de feminicídios ocorridos no Brasil. De acordo com o Cadastro Nacional de Violência Doméstica, organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), 73% das agressões são cometidas por cônjuges, ex-cônjuges e ex-namorados. Criado em 26 de janeiro de 2016, o cadastro contabilizou 659 casos de agressão em Sergipe até 26 de janeiro de 2018. Ou seja, quatro dos oito assassinatos relatados acima não estão contabilizados no cadastro, mas há um descompasso em relação aos dados locais. De acordo com a Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), são efetuados cerca de 2.800 atendimentos de casos de violência contra a mulher por ano no estado. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, o Brasil é o 5º em número de feminicídios no mundo.
A psicóloga e militante do Coletivo de Mulheres de Aracaju, Franciele Gazola, afirma que o cruzamento de dados é fundamental para a consolidação de políticas públicas e ações de enfrentamento à violência nos territórios. “Hoje o DAGV tem um dado, a saúde estadual tem outro, a saúde municipal tem outro, a assistência tem outro, e não há qualquer cruzamento e normatização destas informações para ação direta nos territórios. Os Centros de Referência e Assistência Social – Cras – deveriam ter estas informações, hoje tá tudo embaralhado”, afirmou.
O CICLO DA MORTE
“Começa com uma cena de ciúme, uma proibição aqui, uma cena ali, vai evoluindo sutilmente até as primeiras ações de agressão”. A delegada Renata Abreu, do DAGV, é taxativa quanto à necessidade de denunciar e procurar ajuda nos primeiros episódios de violência física, verbal ou psicológica. Ela também ressalta a necessidade de manter a denúncia até o desfecho do inquérito, fazendo menção ao caso de Daniele Bispo, que já sofria ameaças do ex-marido desde 2012, data em que apresentou denúncia ao DAGV da capital. “A Daniele, assassinada na última sexta-feira, havia denunciado o assassino desde 2012 por ameaça, e decidiu por não seguir em frente. É fundamental que as mulheres denunciem sim, e orientamos que as vítimas não desistam do caso, que sigam com o procedimento”, ratificou.
POLÍTICAS PÚBLICAS
Érika Santana Leite é presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher e integrante da União Brasileira de Mulheres (UBM). Criado em dezembro de 2017, o Conselho Estadual articula uma série de entidades do poder público e da sociedade civil para a formação de políticas públicas para o setor. Dentre as pautas reivindicadas, destacamse a criação de delegacias 24 horas, delegacias intermunicipais, a criação da Patrulha Maria da Penha tanto na Polícia Militar quanto nas guardas municipais, além da criação da Casa da Mulher Brasileira. “Havia previsão para construção da casa na primeira gestão do Governo Dilma, e até agora nada. Há uma previsão orçamentária para este ano, de repasse de R$ 500 mil do Governo Federal com suplementação de R$ 250 mil do Governo Estadual, para a construção da Casa na Avenida São Paulo. A Casa serve de referência para serviço, abrigo e acolhimento de vítimas de violência no estado”, ressalta Érika.
Assim como Érika, Franciele atenta para a agenda de construção do ato público no dia 8 de março, articulado por uma série de entidades e movimentos sociais, que sairá do Viaduto do DIA em direção ao Palácio de Despachos para propor e exigir políticas efetivas de combate à violência. “É fundamental rodar as escolas discutindo como as relações de posse estão dadas, não dá pra conviver com a ideia de que a mulher é propriedade do homem em qualquer relacionamento. Discutir e promover autonomia das mulheres, cobrar políticas públicas é fundamental”, afirma Franciele Gazola.
AMOR SEM POSSE
Para combater a violência é necessário construir uma política de acolhimento em direção à outra afetividade nas relações sociais e amorosas. A coordenadora regional da Associação Brasileira de Psicologia Social – Abrapso – Marcela Montalvão Teti, ressalta que a entidade vem construindo uma série de ações desde 2016, no sentido de trabalhar tanto com as vítimas quanto com o homem agressor. “Há uma ideia de que, consumado o casamento, a mulher é propriedade do homem, cabe a nós desconstruir essa mentalidade através de capacitações e ações de atenção. ”A Abrapso realizou dois seminários estaduais junto com demais entidades da sociedade civil, nos meses de março e novembro de 2017, além de uma capacitação para atendimento ao homem agressor.
Marcela ainda ressalta a articulação para a iniciativa de um Projeto de Lei que cria os Grupos Reflexivos em Sergipe, que consiste em rodas de diálogo, reflexão e desconstrução junto a condenados por qualquer modalidade de violência contra a mulher. O projeto está em fase de elaboração junto a entidades do poder público e da sociedade civil.
ROSAS NÃO FALAM, MULHERES GRITAM
É comum oferecer rosas às mulheres na semana do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. É corriqueiro associá-las à beleza, vulnerabilidade e fragilidade das rosas, a homenagem geralmente é bem recebida. Em 1976 o sambista e compositor Cartola compôs “As rosas não falam”, após presenciar o desabrochar de um punhado de rosas que sua esposa, dona Zica, havia plantado no jardim. Assim como as rosas de dona Zica, as mulheres têm o direito de desabrochar para o mundo, serem sujeitas de sua própria história, belas ou não, frágeis ou não. Mas, diferente das rosas, elas têm sua própria voz. Humanas que vivem, pelejam, persistem, que têm direitos e brigam por dignidade, cujas vidas valem mais que qualquer punhado de flores. Humanas que seguem pelo direito de florescer em plenitude.