Projeto de lei Anticrime será apresentado na terça-feira ao Congresso
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), em sua conta no Twitter, que o governo apresentará o projeto de lei Anticrime ao Congresso Nacional na terça-feira (19). “Na próxima terça-feira apresentaremos projeto de lei Anticrime ao Congresso. Elaborado pelo ministro Sergio Moro, o mesmo [...]
OAB e instituições promovem debate sobre o pacote anticrime
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, através da Comissão de Direitos Humanos, juntamente com o Observatório da Democracia da Universidade Federal de Sergipe, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, Policiais Antifascismo e o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública [...]
Moro nega que projeto anticrime signifique licença para matar
A proposta do projeto de lei anticrime que o governo federal apresentará ao Congresso Nacional, em breve, fará mudanças nos códigos Penal e de Processo Penal para, nas palavras do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, “caracterizar” a legítima defesa. Na prática, o [...]
