Justiça do Rio nega mais um pedido de liberdade a Dr. Jairinho
Preso desde 2021, ex-vereador é acusado da morte de enteado A Justiça do Rio de Janeiro negou mais um pedido de habeas corpus do ex-vereador Jairo de Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, preso desde o dia 8 de março de 2021, acusado da morte do [...]
Ministro da Educação autoriza aumento de 15% no piso nacional dos professores; salário vai a R$ 4.420,55
Portaria foi assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A portaria com o novo valor foi assinada [...]
PF, Marinha e Receita apreendem 290 kg de cocaína no Porto de Santos
Entorpecente foi localizado no casco do navio A Polícia Federal (PF), a Marinha e a Receita Federal (RF) apreenderam ontem (16) cerca de 290 kg de cocaína no Porto de Santos, litoral de São Paulo. O entorpecente estava no casco de um navio carregado [...]
Ministério dos Direitos Humanos recompõe Comissão de Anistia
Trabalho de reparação integral foi desconfigurado em 2019 O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recompôs a Comissão de Anistia. A portaria com a definição dos 16 novos integrantes foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União. De acordo com o ministério, os [...]
Haddad diz que enviará proposta de âncora fiscal até abril
Proposta deve substituir a atual regra do teto de gastos O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (17) que enviará, ao Congresso Nacional, a proposta do novo arcabouço fiscal, “no máximo até abril”. A proposta deve substituir a atual regra do teto de gastos, [...]
Reforma Tributária é essencial para o futuro do país e dos negócios brasileiros
Segundo especialista, a reforma está madura e deve passar a ter um sistema simples de arrecadação Impactada pela turbulência na política do país, a economia brasileira clama por reformas e mudanças estruturais em várias áreas produtivas. Economistas e especialistas defendem que a Reforma Tributária precisa ser [...]
Entenda a nova lei que equipara a injúria racial ao racismo
Ofensas pelo humor ou feitas em espaços culturais têm penas mais duras A equiparação do crime de injúria racial ao de racismo, sancionada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, corrige uma distorção, afirmam especialistas ouvidos pela Agência Brasil. “Essa mudança na [...]
Reforma tributária é questão central para o governo, diz Alckmin
Vice-presidente se reuniu com diretoria da Fiesp, em São Paulo O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse hoje (16) que a reforma tributária é uma questão central para o Brasil e deve ser realizada ainda no [...]
Inteligência artificial deve ganhar marco regulatório em 2023
Proposta de regulamentação do tema, elaborada por comissão de juristas, está em análise no Senado O conceito de inteligência artificial (IA) vai muito além daquele tratado em filmes futuristas. Segundo o relatório da comissão de juristas, encarregada da regulamentação do tema no Brasil, inteligência [...]
Feminicídio: oito anos após aprovação da lei, casos aumentam
Desmonte da rede de proteção à mulher facilitou crime Passados oito anos da promulgação da Lei 13.104, de 9 de março de 2015, conhecida como Lei do Feminicídio, o assassinato de mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou em razão do menosprezo ou discriminação à [...]
