Pomada para cabelo: Consumidor lesado tem direito a indenização
A advogada Janina Ricardo, que atua no mercado de Beleza e Estética há mais de seis anos, também afirma que quem comprou o produto pode pedir para ser reembolsado A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de pomadas para modelar e [...]
Aberta consulta pública para ampliar participação social no Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil
Proposta está disponível na plataforma Participa +Brasil. Interessados têm até 17 de fevereiro para contribuir O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, abriu consulta pública para alterar o Decreto 10.593/20, que dispõe sobre a organização e o funcionamento [...]
Conta de luz ficará mais cara após decisão de Fux sobre cobrança de ICMS
Ao Brasil 61, economistas disseram que a decisão do ministro vai encarecer os custos de produtos e serviços, impactando o setor produtivo e os consumidores A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux de permitir que os estados voltem a cobrar o [...]
80% da população tem boas expectativas com o novo modelo do Ensino Médio, mas ainda desconhece as mudanças ocorridas
O novo ensino médio começou a ser implementado nas escolas brasileiras, públicas e privadas, no ano passado. Entretanto, pesquisa do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do Serviço Social da Indústria (Sesi) sobre as mudanças que estão sendo realizadas aponta que 55% da [...]
Brasil registra alta de 68% no turismo estrangeiro
Ministério do Turismo vai atuar para que turistas de países da América do Sul retornem ao Brasil Nesta semana, o Banco Central do Brasil (Bacen) divulgou levantamento que regista alta no crescimento do turismo estrangeiro no Brasil em 2022. Dados mostram que em 2021 [...]
Calendário do Programa Nacional de Vacinação 2023 é divulgado pelo Ministério da Saúde
Ações estão previstas a partir do dia 27 de fevereiro, com vacinas contra Covid-19 e doenças imunopreveníveis O Programa Nacional de Vacinação 2023 do Ministério da Saúde já tem calendário definido. De acordo com a pasta, as ações devem começar no final de fevereiro, [...]
PF começa a destruir maquinário de garimpeiros na TI Yanomami
Inutilização da infraestrutura visa interromper logística criminosa A Polícia Federal começou, nesta sexta-feira (10), a implementar as ações de erradicação do garimpo em terras yanomami, de forma a interromper a logística do crime, “com foco na inutilização da infraestrutura utilizada para a prática do [...]
Anvisa proíbe venda de todas as pomadas para modelar e trançar cabelos
Medida da Anvisa ocorre após relatos de cegueira temporária Todas as pomadas para modelar, trançar e fixar cabelos estão com a venda proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida de segurança é válida também para distribuição e exposição para a venda [...]
Senado confirma indicação da Câmara para TCU
Deputado Jhonatan de Jesus foi aprovado com 72 votos Com 72 votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção, o Senado confirmou hoje (8) a indicação do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para ocupar uma vaga do Tribunal de Contas da União (TCU). O [...]
Deputados aprovam projeto que cria cinco comissões permanentes na Câmara
Novos colegiados surgem do desmembramento das funções de outros já existentes A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de resolução que cria cinco comissões permanentes por desmembramento das funções de outras já existentes. Já promulgado, o Projeto de Resolução 15/23, da Mesa [...]
