CCJ se reúne hoje para debater parecer da Previdência
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara se reúne hoje(15), a partir das 14h, para debater o parecer da reforma da Previdência (PEC 6/19). O presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), disse que até amanhã (16) haverá um “mapeamento das intenções de [...]
Maia diz que emendas do Senado à PEC do orçamento impositivo não comprometem a proposta
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que mudanças sugeridas pelos senadores à proposta de emenda à constituição (PEC) que amplia o orçamento impositivo não alteram a essência do texto. A PEC 2/15 aprovada na semana passada pela Câmara torna o orçamento impositivo para as emendas [...]
Relator confirma apresentação do parecer da reforma da Previdência no dia 9 de abril
O relator da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), disse nesta sexta-feira (29) que já tem convicção a respeito do parecer que deverá apresentar no dia 9 de abril. "Só não [...]
Câmara instala comissão que iniciará debate da reforma da Previdência
Além da CCJ, mais 13 comissões foram instaladas A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (13) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O colegiado é considerado o mais importante da Casa e terá, entre vários outros temas, a prerrogativa de iniciar a tramitação [...]
Câmara aprova projeto que torna crime assédio moral no trabalho
Texto segue para discussão e votação no Senado A Câmara aprovou hoje (12) projeto de lei que torna crime o assédio moral no trabalho. A proposta segue para apreciação no Senado. Pelo texto, configura assédio moral quem ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando-lhe [...]
Votação da Previdência ainda depende de projeto sobre aposentadoria de militares, dizem líderes
Líderes partidários decidiram nesta segunda-feira (11) que a análise da reforma da Previdência (PEC 6/19) só avançará na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) após o governo federal enviar à da Câmara dos Deputados o projeto que promove mudanças no sistema previdenciário [...]
Câmara cria Comissão Externa da Violência contra a Mulher
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, formalizou nesta sexta-feira (8) – Dia Internacional da Mulher – a criação de uma comissão externa para acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o crime de feminicídio no País. A criação do [...]
Carnaval dá 12 dias “de recesso” para deputados e senadores
Após a maratona do carnaval, se para a maioria dos brasileiros hoje é dia de voltar ao trabalho, para deputados e senadores, retorno às atividades, só na semana que vem. Na manhã desta quarta-feira de cinzas (6) movimento no prédio do Congresso, só do [...]
Após Carnaval, CPIs iniciam apuração sobre tragédia de Brumadinho
Um mês e meio depois da tragédia do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que causou mais de 300 vítimas entre mortos e desaparecidos, o Senado e a Câmara pretendem começar os trabalhos de apuração sobre o acidente. Os senadores [...]
Líderes pedem a Bolsonaro para ser “garoto propaganda” da reforma da Previdência
A nova líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), falou que os líderes partidários da Câmara pediram ao presidente Jair Bolsonaro para ser o “garoto propaganda” da reforma da Previdência (PEC 6/19). Na noite desta terça-feira (26), Bolsonaro se reuniu com os [...]
