“Minirreforma tributária” quer descomplicar e diminuir custos das obrigações tributárias acessórias para as empresas
Principal mudança do projeto de lei que tramita na Câmara do Deputados é a criação de uma nota fiscal única para todo o país A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que visa simplificar o cumprimento e diminuir os custos das obrigações tributárias acessórias [...]
No Senado, CCJ discute a PEC da Transição (06)
Relatório reduz o prazo de exceção do Bolsa Família ao teto de gastos Em dia de quórum alto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e sob muitos protestos de senadores da base governista, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou nesta terça-feira (6) [...]
Rodrigo Maia anuncia instalação da CCJ para o dia 13
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou nesta sexta-feira (8) a instalação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na próxima quarta-feira (13). Segundo Maia, com a definição da data de instalação, os líderes partidários já poderão indicar nomes para [...]
Direito de amamentação em locais públicos e privados está na pauta da CCJ
O projeto que criminaliza a violação do direito à amamentação está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (27), às 10h. O texto (PLS 514/2015) assegura o direito das mães de amamentar em qualquer local público ou privado [...]
