Aberta consulta pública para ampliar participação social no Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil
Proposta está disponível na plataforma Participa +Brasil. Interessados têm até 17 de fevereiro para contribuir O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, abriu consulta pública para alterar o Decreto 10.593/20, que dispõe sobre a organização e o funcionamento [...]
Ministério da Saúde abre consultas públicas sobre incorporação de tecnologias ao SUS
Sugestões podem ser apresentadas até a próxima segunda-feira O Ministério da Saúde recebe até a próxima segunda-feira (9) manifestações sobre a incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS). Uma das consultas propõe a ampliação do uso da vacina pneumocócica conjugada 13-valente para [...]
