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criminalização

STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou ontem (21) a favor do enquadramento da homofobia, que é caracterizada por condutas de preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais), como crime de racismo.  Com o voto do ministro, a Corte tem quatro [...]

Por |22 de fevereiro de 2019|Categorias: BRASIL, Geral, Política|Tags: , , , |

Moraes profere terceiro voto para tratar homofobia como racismo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta quinta-feira (21) a favor do enquadramento da homofobia, que é caracterizada por condutas de preconceito contra a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais), como crime de racismo.  Com a manifestação de Moraes, são três votos [...]

Por |22 de fevereiro de 2019|Categorias: BRASIL, Geral, Política|Tags: , , , |

STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (20), a partir das 14h, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Será a terceira sessão seguida para o julgamento da [...]

Por |20 de fevereiro de 2019|Categorias: BRASIL, Política|Tags: , , |

Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia

Crime não está tipificado na legislação penal brasileira O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Em tramitação na Corte desde 2013, a ação [...]

Por |13 de fevereiro de 2019|Categorias: BRASIL, Geral|Tags: , , , , , |

STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello. Na [...]

Por |11 de fevereiro de 2019|Categorias: BRASIL, Geral|Tags: , , |
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