Após decisão de Moraes, porte de arma de fogo no DF está suspensa até dia 02 de janeiro
Regra tem validade a partir das 18h de ontem até 2 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a restrição temporária do porte de armas de fogo no território do Distrito Federal, a partir das 18h de ontem (28) até [...]
STF suspende porte de arma da deputada Carla Zambelli
Ministro dá 48 horas para parlamentar entregar pistola O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a autorização de porte de arma da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão foi do ministro Gilmar Mendes, que deu 48 horas para a parlamentar entregar voluntariamente a pistola. [...]
STF: recursos para Bolsa Família poderão ficar fora do teto de gastos
Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustenbabilidade Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e à extrema pobreza, como o Bolsa Família, poderão ficar fora [...]
Após votação, STF define que o orçamento secreto é inconstitucional
Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) [...]
Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao Partido Liberal
Multa foi confirmada por unanimidade por litigância de má-fé O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira (15), a condenação do Partido Liberal (PL) ao pagamento de multa de quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé. No recurso, a legenda pediu [...]
STF adia decisão sobre Justiça Eleitoral julgar crimes da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para amanhã (14) a conclusão do julgamento sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de políticos investigados na Operação Lava Jato. Até o momento, o placar do julgamento está em 2 votos a 1 a favor do envio [...]
Decisão do juiz de Brasília desarma a trama do PT contra a República de Curitiba
José Carlos Werneck A decisão do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, esvaziou por completo o mambembe discurso da defesa de Lula de perseguição política do juiz Sérgio Moro. Destruiu até mesmo a pueril pantomima, usada para obter uma [...]
EXCLUSIVO: Ana Alves sofre mais uma derrota. Desembargador nega pedido de reconsideração do habeas corpus
O pedido de reconsideração formulado pela defesa de Ana Alves foi negado pelo desembargador Diógenes Barreto agora a pouco. O advogado Evânio Moura requereu ao magistrado que a liminar de habeas corpus que colocaria Ana em liberdade, negada na segunda-feira, 4, fosse reexaminada e mudasse [...]
TRT condena Bompreço a pagar R$ 10mil de indenização por danos morais
A 5ª Turma do Tribunal de Regional do Trabalho da Bahia condenou o Bompreço a pagar uma indenização por dano moral de R$ 10mil a uma empregada da rede de supermercados, em Salvador. A trabalhadora alegou no processo trabalhista que sofria constrangimento ilegal por [...]
Desembargadores mantém condenação de construtoras que atrasaram entrega de imóvel
Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmaram a condenação da PRS Barra Incorporadora e Concal Construtora Conde Caldas ao pagamento de indenização, a título de danos materiais, no valor de R$ 18.875,65 à [...]
