Vereadora Emília Correia repercute denúncia do CINFORM sobre desmonte do Procon
Emília Correia: Desmontaram o Procon A matéria publicada pelo CINFORM sobre o desmonte do Procon de Aracaju foi repercutida na Câmara de Vereadores esta semana e objeto de questionamento pelo advogado Jorge Husek, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SE [...]
Procon Municipal reduz espaço de atendimento ao consumidor
O princípio da informação não foi respeitado pelo órgão que deve protege-lo. Mudou de endereço e não avisou o consumidor A defesa e proteção do consumidor é exercida coletivamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com a Lei 8.078/90 - [...]
