Observatório do Código Florestal entrega ao governo de transição propostas de ações imediatas para proteção ambiental
Dados do novo Termômetro do Código Florestal, plataforma que será lançada na sexta-feira (16), serviram como subsídio para elaboração das propostas; objetivo é apresentar informações atualizadas e abrir diálogo com nova equipe que vai comandar o Meio Ambiente A equipe de transição do governo [...]
Margareth Menezes comandará a pasta da Cultura no novo governo
Convite foi aceito pela artista após conversa com o presidente eleito Após um encontro com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta terça-feira (13), a cantora Margareth Menezes confirmou que aceitou o convite para ser a ministra da Cultura, pasta [...]
Lula e Alckmin serão diplomados no TSE hoje (12)
Cerimônia está marcada para as 14h O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin serão diplomados hoje (12) em seus respectivos cargos, em cerimônia marcada para as 14h no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ato solene, com cerca [...]
CCJ do Senado aprova PEC da Transição
Texto deve ser votado no plenário nesta quarta Após uma longa sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição chamada PEC da Transição. A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União [...]
Transição: não há orçamento para compra de livros didáticos em 2023
Falta de limite orçamentário pode atrasar entrega de material A equipe de transição do governo eleito informou, nesta terça-feira (6), que uma das principais preocupações para o início do próximo ano é a compra de livros didáticos, que podem não chegar a tempo para [...]
Ministério do Desenvolvimento Regional autoriza alocação de R$ 6 bilhões para operações de crédito dos Programas Pró-Transporte e Pró-Cidades em 2023
Recursos são provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e voltados a projetos de mobilidade urbana e desenvolvimento urbano O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), estabeleceu os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) [...]
Governo eleito fará nova reforma administrativa, informa transição
Segundo grupo de trabalho, reajustes a servidores serão graduais O governo eleito pretende descartar a atual proposta de reforma administrativa e trocá-la por outra, informou ontem (6) o Gabinete de Transição. Segundo o grupo de trabalho de Planejamento, Orçamento e Gestão, os reajustes aos [...]
No Senado, CCJ discute a PEC da Transição (06)
Relatório reduz o prazo de exceção do Bolsa Família ao teto de gastos Em dia de quórum alto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e sob muitos protestos de senadores da base governista, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou nesta terça-feira (6) [...]
PEC da Transição deve cair para 2 anos, mas valor será mantido
Intenção é discutir matéria na CCJ do Senado na quarta O relator do Orçamento Geral da União, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta segunda-feira (5) que o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o relator da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição [...]
Equipe econômica terá autonomia, mas eu que fui eleito, diz Lula
Maiores decisões na área econômica terão sempre sua participação O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (2) que o ministro responsável pela economia terá a autonomia necessária, mas é preciso lembrar que ele foi o eleito e que o governo tomará [...]
