Polícia Federal pode ter diretoria de combate a crimes ambientais no próximo Governo
Novo desenho está em estudo pela equipe de transição A equipe de transição de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deve propor alterações no organograma de diversas pastas e órgãos públicos. Entre as propostas, o grupo de trabalho da área de [...]
Governo decide não excluir do Simples Nacional os pequenos negócios inadimplentes
Governo federal decidiu não excluir do Simples Nacional as empresas inadimplentes em 2020 A decisão atendeu a uma solicitação formulada pelo presidente do Sebrae, Carlos Melles, ao Ministério da Economia. Todos os anos são excluídas entre 600 mil a 700 mil empresas desse regime [...]
Destinada a grupos de risco, Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe iniciou ações nesta quarta-feira
Começou nesta quarta-feira (10) a Campanha Nacional de Vacinação contra o vírus da gripe. Destinada primeiramente ao grupo prioritário que envolve as gestantes, crianças de 6 meses até os 5 anos de idade e mulheres que encontram-se no período de resguardo do pós-parto, a [...]
Administração pública terá novas regras para cessão de pessoal
Decreto foi publicado nesta terça no Diário Oficial da União O governo federal criou novas regras para cessões e requisições de pessoal. O Decreto nº 9707/19, publicado hoje (12) no Diário Oficial da União, tem validade para os mais de 200 órgãos do Sistema de [...]
Associação dos Municípios denuncia política de repasses do Governo Federal
Entidades que representam os municípios sergipanos vêm mantendo diálogos permanentemente com prefeitos, deputados federais, senadores, na tentativa de encontrar uma saída política para a crise financeira dos municípios. A revelação foi feita pela Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe (Amurces), que [...]
Anatel estuda cassação de autorizações da OI
Agência vai propor a abertura dos processos de caducidade das concessões e de cassação das autorizações do Grupo Oi Numa informação publicada na sua página na Internet, a Anatel afirma que “o Coordenador do Núcleo de Ações, Conselheiro Igor de Freitas, propôs ao Conselho [...]
Aumento dos tributos sobre combustíveis é suspenso pela Justiça Federal do DF
O aumento dos preços dos combustíveis caiu por terra na tarde desta terça-feira, 25, após a Justiça Federal do Distrito Federal, mais precisamente o juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara, ordenar a suspensão imediata do decreto do Governo Temer que aumentou as alíquotas [...]
