Carandiru: Rosa Weber suspende trecho de decreto de indulto a policiais
Ela atendeu pedido feito pela Procuradoria-Geral da República A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, decidiu suspender trecho de decreto de indulto, assinado em dezembro pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, no qual ele concedia anistia aos policiais condenados pelo Massacre do Carandiru. [...]
Justiça do Rio nega mais um pedido de liberdade a Dr. Jairinho
Preso desde 2021, ex-vereador é acusado da morte de enteado A Justiça do Rio de Janeiro negou mais um pedido de habeas corpus do ex-vereador Jairo de Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, preso desde o dia 8 de março de 2021, acusado da morte do [...]
Lula sanciona lei que equipara crime de injúria racial ao racismo e amplia as penas
Penas de reclusão são ampliadas para até 5 anos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas. A solenidade de sanção [...]
Suzane Von Richthofen deixa prisão e vai cumprir pena em regime aberto
Na tarde desta quarta-feira (11), às 17h35, a detenta Suzane Louise Von Richthofen, condenada pelo assassinato dos pais, deixou a prisão após a Justiça conceder progressão de pena para o regime aberto. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária, do governo estadual, Suzane estava na [...]
Ministro da Justiça diz que determinou indenização para família de Genivaldo, morto sufocado por agentes da PRF
Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, "É clara a responsabilidade civil, à luz da Constituição" sobre morte de Genivaldo de Jesus Santos. Flávio Dino diz que determinou indenização para família de Genivaldo, homem morto por agentes da PRF em Sergipe — Foto: [...]
Após decisão de Moraes, porte de arma de fogo no DF está suspensa até dia 02 de janeiro
Regra tem validade a partir das 18h de ontem até 2 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a restrição temporária do porte de armas de fogo no território do Distrito Federal, a partir das 18h de ontem (28) até [...]
Segurança Pública implementa reconhecimento facial no Réveillon da Orla de Atalaia
Tecnologia possibilita identificação de foragidos da Justiça Com o objetivo de garantir a segurança da população sergipana e dos turistas que estão vindo celebrar a passagem de ano em Sergipe, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) implementou a tecnologia de reconhecimento facial nos shows [...]
STF suspende porte de arma da deputada Carla Zambelli
Ministro dá 48 horas para parlamentar entregar pistola O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a autorização de porte de arma da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão foi do ministro Gilmar Mendes, que deu 48 horas para a parlamentar entregar voluntariamente a pistola. [...]
Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao Partido Liberal
Multa foi confirmada por unanimidade por litigância de má-fé O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira (15), a condenação do Partido Liberal (PL) ao pagamento de multa de quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé. No recurso, a legenda pediu [...]
Anestesista acusado de estuprar paciente durante parte vai à audiência hoje
Crime ocorreu no Hospital da Mulher Heloneida Studart A primeira audiência de instrução do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, vai ocorrer hoje (12), a partir das 13h. A data foi marcada pelo juiz Carlos Márcio da Costa Cortazio Correa, da 2ª Vara Criminal de [...]
