Moro defende mais rigor na punição a homicidas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu hoje (14), mais rigor na punição do condenado por crime de homicídio. "A redução da taxa de homicídios passa por adoção de politicas públicas complexas. Muitas delas envolvem medidas puramente executivas, como melhorar as [...]
Justiça manda mineradora paralisar atividades perto da Mina do Feijão
Atividades minerárias realizadas nas proximidades da Mina Córrego do Feijão pela empresa Mineração Ibirité (MIB) estão suspensas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão, divulgada nesta última quinta-feira (31) no site do órgão, foi tomada pela juíza Perla Saliba Brito, na [...]
Justiça americana encerra ação contra a Eletrobras
A Eletrobras informou que o prazo para a apresentação de recursos contra o acordo firmado entre a empresa e investidores, na Justiça dos Estados Unidos, foi encerrado "sem que tenha sido interposto nenhum recurso". “Em decorrência do trânsito em julgado da Class Action, o acordo [...]
Comissão da Verdade é discutida em audiência pública na CMA
A Câmara Municipal de Aracaju realiza nesta quarta-feira, 6, audiência pública com o tema "Comissão da Verdade e os documentos sobre a Ditadura Militar em Sergipe". A audiência foi proposta do vereador Professor Bittencourt (PCdoB), e contará com a participação de Gilson Sérgio Matos, [...]
Defensoria Pública realiza ‘Mutirão da Saúde’ em Aracaju
Mutirão da Saúde será realizado neste sábado (7) no Sesi A Defensoria Pública do Estado de Sergipe estará realizando no sábado (7), das 8h às 14h, no Sesi do Conjunto Augusto Franco, em Aracaju, o mutirão de saúde alusivo ao Dia Mundial de Saúde, [...]
Subvenções: TSE inicia julgamento de recursos de deputados estaduais
Advogados de três parlamentares defenderam questões preliminares comuns aos processos O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta quinta-feira (15), pela exposição das questões preliminares comuns dos advogados de defesa, o julgamento dos primeiros recursos de deputados estaduais cassados em Sergipe por aplicação [...]
Comissão de aprovados no concurso do TJ cobra convocações há quase um ano
O prazo do concurso expira em agosto deste ano A comissão de aprovados no concurso do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), no ano de 2014, esperam ser convocados há quase um ano. De acordo com a comissão, a justificativa do TJ é a [...]
Nome retificado um sonho dos transexuais
Chegar a um consultório médico e ser chamada (o) pelo nome que escolheu e se identifica é sonho de muitos transexuais. No Brasil não há legislação que regulamente e determine a alteração do registro civil aos transexuais, o mesmo pode pleitear judicialmente a alteração, [...]
Mais de 10 mil processos julgados na 5ª. Vara Federal de Sergipe em 2017
Com o objetivo de tornar transparente o serviço público prestado, a 5ª Vara Federal de Sergipe divulga o Relatório de Gestão referente ao ano de 2017. No documento, constam os números relativos ao Juizado Especial Federal de janeiro a dezembro 2017, através dos quais [...]
Deputado Adelson Barreto Filho tem bens bloqueados pela Justiça
Tijoi Evangelista é deputado e réu na Operação Indenizar-se A juíza da 3ª Vara Cível, Simone Fraga, declarou a indisponibilidade dos bens (conta bancária, veículo e apartamento) do deputado estadual Tijói Evangelista, conhecido como Adelson Barreto Filho, este que é um dos réus na [...]
