Família de paciente vai processar médica, HUSE e o Estado
Agonia e dor momentos antes da morte A família de Cleilton Feitosa Godoi, de 34 anos, já contratou um advogado para acionar a Justiça. Ele faleceu no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) sob suspeita de homicídio culposo por negligência médica. A [...]
Mulheres detidas por tráfico de drogas e homem preso por porte ilegal de arma
Os casos aconteceram em Estância Ane Carolina Santos Barbosa, Patrícia Batista e José Etevaldo dos Santos foram presos no Conjunto Paulo Amaral, bairro Cidade Nova, cidade de Estância. As mulheres por tráfico de drogas e o homem por porte ilegal de arma de fogo. A [...]
Pastor Heleno Silva tem bens bloqueados pela justiça
O ex-prefeito do município de Canindé, Heleno Silva, teve os bens móveis e imóveis e contas bancárias bloqueados por determinação do juiz Paulo Roberto Fonseca Barbosa, atendendo ao pedido formulado pelo Ministério Público Estadual, em ação civil pública movida por ato de improbidade administrativa. [...]
Município de Aracaju acaba com feira da rodoviária velha
A Emsurb, Emurb, SMTT, Guarda Municipal, Secretária de Estado da Infraestrutura (Seinfra), Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros, colocaram em prática, na noite deste sábado, 10/12, o plano ação de desocupação da feira irregular da Praça João XXIII, ou Praça da Rodoviária Velha. O [...]
Justiça nega habeas corpus de Ana Alves
Desembargador indeferiu o pedido de liminar apresentado pela defesa O desembargador Diógenes Barreto negou a liminar do habeas corpus pedida pela defesa de Ana Alves, filha da senadora Maria do Carmo e do ex-prefeito de Aracaju, João Alves Filho. Ana está presa desde [...]
Desembargadores mantém condenação de construtoras que atrasaram entrega de imóvel
Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmaram a condenação da PRS Barra Incorporadora e Concal Construtora Conde Caldas ao pagamento de indenização, a título de danos materiais, no valor de R$ 18.875,65 à [...]
Saque de FGTS só pode ser feito com comprovação da rescisão de contrato
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em novembro, pedido de um diretor de empresa para sacar o FGTS, sob o entendimento de que ele não cumpria os requisitos para a retirada, já que seu contrato de trabalho não foi rescindido, mas [...]
Incertezas dominam a Justiça Trabalhista com reforma em vigor
A reforma trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro e já, no primeiro momento, alguns magistrados estão tomando decisões com base nela, que é bastante rigorosa na questão do acesso à Justiça. Inclusive com a possibilidade de condenação por litigância de má-fé [...]
Tribunal absolve servidor de assédio sexual por entender que não houve ameaça
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu ontem (7/11), por unanimidade, negar o apelo do Ministério Público Federal (MPF) e confirmar a absolvição de um servidor da Universidade Federal de Santa Maria (Ufsm) do crime de assédio sexual. O [...]
Candidato aprovado em concurso público, dentro das vagas, será indenizado
Um candidato que foi aprovado dentro do número de vagas em processo seletivo temporário, mas não foi nomeado, receberá indenização por danos morais de R$ 20 mil. A decisão é da 1ª turma do STJ, que confirmou julgamento monocrático do ministro Benedito Gonçalves e, [...]
