Deputados reeleitos pedem o desarquivamento de propostas
Até quarta-feira (6), segundo o Sistema de Informações Legislativas da Câmara dos Deputados, 105 parlamentares reeleitos já haviam pedido o desarquivamento de proposições que apresentaram na legislatura passada, encerrada em 31 de janeiro. Conforme o Regimento Interno da Câmara, ao final de uma legislatura são arquivadas a [...]
Câmara recorre da suspensão de auxílio-mudança para reeleitos
A Câmara dos Deputados recorreu nesta quinta-feira (24) da decisão que determinou a suspensão do pagamento de auxílio-mudança a parlamentares federais reeleitos. Pela decisão em caráter liminar determinada ontem (23) juiz Alexandre Henry Alves, da Seção Judiciária de Ituiutaba (MG), deputados e senadores que receberam o auxílio na atual legislatura [...]
Luciano Bispo: o Senhor dos Concursos
Presidente da Alese coroa uma trajetória de sucesso na promoção de concursos públicos Antes mesmo desta matéria destacar a importância do concurso público para provimentos de cargos da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe – Alese – se fazem necessários dois recortes históricos para [...]
Concursos: há previsão de vagas no serviço público
Planejamento garante que contratações só ocorrerão se houver recursos disponíveis, apesar de haver previsão de criação de oportunidades Apesar de o governo garantir que não há dinheiro para realização de concursos e contratações no serviço público federal no ano que vem, o Projeto de [...]
Descriminalização da Cannabis cabe ao Legislativo, diz AGU
Advocacia-Geral da União sustenta que Legislativo tem atribuição para definir sobre descriminalização da planta com finalidade terapêutica Cabe ao Poder Legislativo, "enquanto representante da sociedade", decidir sobre eventual descriminalização da Cannabis - planta psicotrópica a partir da qual a maconha é obtida. É o [...]
