Medida Provisória destina cestas básicas a quilombolas, indígenas e pescadores
Medida vale por três meses Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (26) uma medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 228 milhões para alimentação de povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e extrativistas. [...]
Medida provisória extingue contribuição sindical na folha de pagamento
O Congresso Nacional vai criar uma comissão mista para analisar a Medida Provisória 873/19, que determina que a contribuição sindical será paga por meio de boleto bancário, após autorização expressa, individual e por escrito do trabalhador. Antes da MP, a contribuição era descontada diretamente da folha [...]
Reaberto prazo para Municípios aderirem ao parcelamento de débitos previdenciários
Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios terão até o dia 31 de outubro para aderirem ao parcelamento dos débitos previdenciários junto à Receita Federal do Brasil (RBF). Além disso, a Receita ampliou a redução das multas de mora, de ofício e isoladas [...]
