Justiça torna réus envolvidos nas mortes de meninos em Belford Roxo
Denúncia foi feita pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro O juiz da 1ª Vara Criminal de Belford Roxo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Luís Gustavo Vasques, acatou a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de [...]
MP pede condenação de prefeito de São Paulo por queda de viaduto
O Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação civil pública pedindo a condenação do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, por atos de improbidade administrativa, por causa da queda do viaduto da Marginal Pinheiros, no dia 15 de novembro do ano passado. [...]
MPF pede prioridade no julgamento e defende condenação de réu por trabalho escravo
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) prioridade no julgamento de recurso que trata de réu condenado por redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo. O empresário Cícero Alves Maciel Macedo foi flagrado praticando o delito em [...]
MP reverte danos sociais do Makro em doação para instituições
Incêndio ocorreu em janeiro de 2017 O Ministério Público firmou um acordo com o Makro sobre o incêndio ocorrido no início de 2017 em Aracaju, com pagamento de dano social para a população que vai ser revertido em doação de alimentos para instituições de [...]
Corregedor nacional do Ministério Público visita Belivaldo Chagas
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, realizou visita institucional ao governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, nessa quarta-feira, 23 de maio. O encontro ocorreu no Palácio de Despachos, em Aracaju, e faz parte da Correição Temática sobre Educação e Diálogo no Ministério Público [...]
INDENIZAR-SE: Justiça bloqueia conta bancária do ex-vereador Roberto Morais
A determinação da juíza da 3a. Vara Cível de Aracaju, Simone Fraga em bloquear as contas bancárias dos réus da Operação Indenizar-se está sendo cumprida integralmente pelos bancos oficiais e bancos privados. Em dezembro, o Banese, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Santander, Itau [...]
Pastor Heleno Silva tem bens bloqueados pela justiça
O ex-prefeito do município de Canindé, Heleno Silva, teve os bens móveis e imóveis e contas bancárias bloqueados por determinação do juiz Paulo Roberto Fonseca Barbosa, atendendo ao pedido formulado pelo Ministério Público Estadual, em ação civil pública movida por ato de improbidade administrativa. [...]
Veja aqui a Relação dos 26 denunciados na Operação Caça-Fantasma
O ex-prefeito de Aracaju, João Alves Filho, o ex-vice-prefeito, José Carlos Machado e a ex-secretária de Governo Municipal, Marlene Calumby foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) de comandarem uma organização criminosa para a prática de peculato. PECULATO:(subtração ou desvio, por abuso de que consiste [...]
Mais de 600 pacientes esperam por intervenções no Hospital Cirurgia
Ministério Público pede bloqueio de contas da Prefeitura de Aracaju por dívida com HC O Hospital de Cirurgia passa pela pior fase de sua existência. À beira do caos, clama por condições para atender sua demanda, que envolve cerca de 600 pacientes que precisam [...]
Justiça mantém pedido do Ministério Público e dissolve a Associação Sergipana de Blocos e Trios
O Poder Judiciário Sergipano manteve o pedido da Promotoria de Justiça do Terceiro Setor do Ministério Público de Sergipe e determinou a dissolução da Associação Sergipana de Blocos e Trios (ASBT). Em 2014, o MP ajuizou uma Ação Civil Pública, após instaurar procedimento administrativo fiscalizatório, [...]
