Combate à intolerância Religiosa – Por Ermerson Porto*
O Brasil é, minimamente do ponto de vista teórico e jurídico, um país laico. É observado, enquanto Estado Nacional, as predisposições estabelecidas na Declaração Universal dos Direitos Humanos e o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que também assegura a igualdade religiosa e [...]